Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade

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Resumo

Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas têm a sua disposição para proteger os seus direitos. Defende-se ainda a repartição dos benefícios obtidos com a pesquisa sobre o material genético estudado para as populações tradicionais.

Biografia do Autor

Thiago Pires-Oliveira, Universidade de São Paulo

Doutorando em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Estado pela UFBA. Bacharel em Direito pela UFBA. Advogado. Temas de pesquisa: Direito Animal, Direito Ambiental, Direito da Saúde Animal, Ética Ambiental, Biodireito, Teoria Crítica do Direito Privado, Ecologia Política, Teoria da Democracia, História do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia do Direito e Filosofia do Direito. Coautor do livro: "Direito da Saúde Animal" (Curitiba: Juruá, 2019).

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Publicado

2021-01-29

Como Citar

Pires-Oliveira, T. (2021). Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 4(1), p. 50–79. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/768

Edição

v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Seção

Artigos

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