Submissões
Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.- A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
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Quanto à titulação dos autores, serão aceitos trabalhos de doutorandos e doutores. Trabalhos com graduandos, especialistas, mestrandos e mestres podem ser aceitos desde que em coautoria com doutores.
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Os arquivos para submissão devem estar em formato Microsoft Word (.doc)
- URLs para as referências foram informadas quando possível.
- O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
- A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista.
Artigos
Política padrão de seçãoBioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Esta seção contempla artigos acadêmicos pertinentes ao campo do Direito (nas dimensões dogmática ou zetética) voltados para o estudo da Bioética (nas dimensões Macro ou Micro), do Biodireito (e de suas especialidades, ex. o Direito Médico), do Direito Ambiental, do Direito Animal, além dos Novos Direitos contextualizados com as distintas Esferas Jurídicas da Alteridade e da Ecosofia.Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais
Esta seção contempla artigos acadêmicos pertinentes ao campo do Direito (nas dimensões dogmática ou zetética) voltados para o estudo das mais diferentes esferas de efetivação dos direitos fundamentais.Direito Africano
Coordenada pelo Prof. Dr. Victor Insali, esta seção é destinada a receber e publicar artigos sobre o direito comunitário das organizações internacionais africanas ou sobre o direito estatal interno de qualquer país africano.
Aceitam-se escritos artigos escritos em inglês, português, espanhol, francês ou quaisquer línguas kriol afro-portuguesas.
Outras línguas africanas podem ser aceitas desde que haja disponibilidade de pareceristas com formação acadêmica compatível para a avaliação e fluentes no idioma.
Declaração de Direito Autoral
O autor declara ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.
O autor autoriza a publicação do artigo pela Revista e tem ciência sobre a não remuneração em virtude de sua publicação, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.
Ainda, na condição de autor, assume a responsabilidade civil e penalmente pelo conteúdo do trabalho publicado, após ter lido as diretrizes para autores e ter concordado com elas.
O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência à autoria e ao periódico.