Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • Quanto à titulação dos autores, serão aceitos trabalhos de doutorandos e doutores. Trabalhos com graduandos, especialistas, mestrandos e mestres podem ser aceitos desde que em coautoria com doutores.

  • Os arquivos para submissão devem estar em formato Microsoft Word (.doc)

  • URLs para as referências foram informadas quando possível.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista.

Diretrizes para Autores

Regras gerais

 

A Revista Direitos Fundamentais e Alteridade vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSal) tem por finalidade publicar e divulgar trabalhos inéditos na área do Direito, ou seja, trabalhos que não foram publicados em qualquer outro periódico ou coletânea (obra coletiva).

 

A Revista publica trabalhos científicos inéditos, de periodicidade semestral, relacionados às linhas de pesquisa do referido programa:

1) Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social.

2) Políticas Públicas e efetivação dos Direitos Fundamentais.

 

Os procedimentos de avaliação dos artigos serão realizados pelo método double blind review, o que possibilita a análise sem a identificação do autor, garantindo idoneidade no processo de seleção, tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliadores. Esse método pressupõe que a avaliação do artigo seja realizada por dois ou mais avaliadores.

A publicação de artigos está condicionada à aprovação dos pareceristas designados para a avaliação, e, havendo sugestões de alteração, ao cumprimento das recomendações contidas no parecer.

Para a avaliação, são levados em conta a originalidade da forma com que o tema foi trabalhado, a consistência  teórica e/ou prática da proposta, o atendimento às regras da língua portuguesa e às normas deste periódico e  a sua contribuição para a academia. Os nomes dos pareceristas que realizaram a avaliação permanecerão em sigilo, omitindo-se também os nomes dos autores perante os pareceristas.

 

Para submeter o artigo, o autor deverá cadastrar-se no sistema, preenchendo os dados solicitados.  

A Revista não cobra nenhuma taxa por textos publicados e tampouco pelos submetidos para avaliação, revisão e publicação.

Serão aceitos trabalhos redigidos em português, inglês ou espanhol. Trabalhos em outras línguas poderão ser aceitos mediante consulta editorial.

 

Regras de publicação

 

O artigo deve possuir de 15 a 30 páginas; em formato Word, extensão “.doc”; formato A4, sem identificação da autoria, observando as seguintes regras:

 

I. Regras quanto à Formatação:

  1. Margens superiores e à esquerda em 3 cm e inferiores e à direita em 2 cm;
  2. Fonte Times New Roman;
  3. Espaçamento entre linhas do texto de 1,5cm;
  4. Parágrafos com recuo de 2cm e sem espaçamento entre eles;
  5. As Seções devem ser numeradas conforme a sua natureza (exemplo abaixo) ; em tamanho 12.

Exemplo:

1 INTRODUÇÃO

2 TÍTULO DO CAPÍTULO

2.1 TÍTULO DA SEÇÃO SECUNDÁRIA

2.1.1 Título da seção terciária

2.1.1.1 Título da seção quaternária

 

  1. Não usar quebra de página entre capítulos.

 

II. Regras quanto à Estrutura (nesta ordem que segue):

  1. Título no idioma do texto (e subtítulo se houver), em tamanho 12, maiúsculo e negrito, centralizado;
  2. Título em idioma Inglês (e subtítulo se houver), em tamanho 12, maiúsculo e negrito, centralizado, inserido logo após o título no idioma do texto;
  3. Resumo no idioma em que o texto foi escrito, com 100 a 200 palavras, contendo tema, objetivos, metodologia, e resultados; com a palavra “RESUMO” em negrito e maiúsculo; Após o texto do resumo, o termo “Palavras-chave” em negrito, somente com a primeira letra maiúscula, seguida de no mínimo três e no máximo seis palavras (ou expressões) que representem o conteúdo do texto, todas em minusculo sem negrito, separadas por ponto e virgula;
  4. Resumo e palavras-chave em idioma inglês, conforme normas de formatação supracitadas;
  5. Sumário conforme as regras de apresentação das seções explicadas acima.

 

III. Outras regras:

  1. O trabalho pode ser escrito com o sistema de chamada de citação Autor-data ou Numérico. Não será admitida a mistura dos sistemas.
  2. O sistema autor-data pressupõe a indicação do autor, do ano e da página (quando possível), sendo obrigatória a apresentação da lista de referências ao final do trabalho contendo as fontes citadas no texto;

Exemplo: Segundo Fulano de Tal (ano, p.) ou (SOBRENOME, ano, p.)

      3. O sistema numério pressupõe o uso das notas de rodapé para que as informações das                   fontes citadas sejam  apresentadas. É necessário a colocação de todos os dados das                   fontes na nota de rodapé em conformidade aos elementos que também devem ser                       apresentados na lista de referências.  

Exemplo:

______________.

1 SOBRENOME, Nome. Título da obra. 5.ed. Local: Editora, ano, p.

      4. São admitidas as notas explicativas para ambos os sistemas.

      5. As referências devem ser apresentadas no final do artigo, listadas em ordem alfabética e                sem numeração, de acordo com a ABNT.

Exemplos:

Artigos e periódicos:
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Nome da Revista,  Local, n. xx, p. xx-xx, mês, ano.

Livros:
SOBRENOME, Nome. Título do livro. 5.ed.  Local: editora, ano.

Capítulos de livros (obras coletivas):
SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME DO COORDENADOR OU ORGANIZADOR DO LIVRO, Nome (Coord.) Título do livro. 5.ed.  Local: editora, ano, p.xx-xx.

Teses e Dissertações:
SOBRENOME, Nome. Título da Tese ou Dissertação. Tese - Faculdade de Direito, Universidade xxxxxxx, Local, ano.  

Citações de textos ou artigos em sites não periódicos: 
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Disponível em: www... endereço eletrônico. Acesso em: 05 jan. 2017.

Citações de textos ou artigos em periódicos eletrônicos: 
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Nome da Revista,  Local, n. xx, p. xx-xx, mês, ano.
Disponível em: www... endereço eletrônico. Acesso em: 05 jan. 2017.

Obras estrangeiras traduzidas:

SOBRENOME, Nome. Título do livro. Tradução de Fulano de Tal. 5.ed.  Local: editora, ano.

Obs. O destaque dos títulos das obras referenciadas deve se dar em itálico, recomendando-se que os subtítulos mantenham-se sem destaque conforme orientação da ABNT.

 

Artigos

Política padrão de seção

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

Esta seção contempla artigos acadêmicos pertinentes ao campo do Direito (nas dimensões dogmática ou zetética) voltados para o estudo da Bioética (nas dimensões Macro ou Micro), do Biodireito (e de suas especialidades, ex. o Direito Médico), do Direito Ambiental, do Direito Animal, além dos Novos Direitos contextualizados com as distintas Esferas Jurídicas da Alteridade e da Ecosofia.

Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais

Esta seção contempla artigos acadêmicos pertinentes ao campo do Direito (nas dimensões dogmática ou zetética) voltados para o estudo das mais diferentes esferas de efetivação dos direitos fundamentais.

Direito Africano

Coordenada pelo Prof. Dr. Victor Insali, esta seção é destinada a receber e publicar artigos sobre o direito comunitário das organizações internacionais africanas ou sobre o direito estatal interno de qualquer país africano.

Aceitam-se escritos artigos escritos em inglês, português, espanhol, francês ou quaisquer línguas kriol afro-portuguesas.

Outras línguas africanas podem ser aceitas desde que haja disponibilidade de pareceristas com formação acadêmica compatível para a avaliação e fluentes no idioma. 

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.