Sobre a Revista
Foco e Escopo
A Revista Direitos Fundamentais e Alteridade é um periódico do Programa de Pós-Graduação Sctrito Sensu em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal) que tem como propósito publicar pesquisas realizadas em âmbitos nacional e internacional, tendo como linha editorial a temática dos direitos fundamentais.
O Programa de Mestrado em Direito possui duas linhas de pesquisa, a saber:
Linha 1: Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Linha 2: Políticas Públicas e efetivação dos Direitos Fundamentais
A linha de pesquisa 01 investiga temáticas que comportam dois grandes eixos: Bioética e Direito médico/ Direito ambiental, incluindo, também Direito animal.
A linha de pesquisa 02 comporta investigação de temáticas relacionadas a políticas públicas e direitos fundamentais, englobando uma esfera extensiva de possibilidades de pesquisa.
Ambas as linhas estão unidas pela perspectiva do estudo da alteridade, em suas dimensões filosófica, ética e jurídica. Deste modo, este periódico possui seções dedicadas a cada uma das linhas do PPGD da UCSAL.
Esta revista possui uma seção dedicada exclusivamente ao Direito Africano, ou seja, a artigos sobre o direito estatal interno de distintos países africanos e também ao direito comunitário africano.
A Revista tem periodicidade semestral.
Processo de Avaliação pelos Pares
A avaliação tem como ponto de partida a análise pela Equipe Editorial, que pode rejeitar de forma preliminar o artigo que não atender às linhas de pesquisa pertinentes e não estiver de acordo com as regras formais.
Após análise pela Equipe Editorial, o artigo será encaminhado, sem identificação, à análise por pareceristas, membros avaliadores do periódico, seguindo o sistema double blind review.
Em caso de avaliações discordantes entre os pareceristas, quanto à publicação, é resguardada à Equipe Editorial a decisão final.
Periodicidade
A periodicidade da Revista é semestral.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
