A ética abolicionista como pressuposto para a superação das ideologias de opressão

Resumo

Verifica-se no contexto histórico das sociedades humanas, um paralelo entre os grupos de pessoas estigmatizadas, que embora tenham seus Direitos Humanos reconhecidos, permanecem sendo alvo de subjugação; e os demais animais, que ocupam o patamar de seres inferiores não apenas nas relações sociais, mas também nos ordenamentos jurídicos dos países ocidentais. Observa-se que a inferiorização de determinados humanos e dos animais advém da mesma lógica de ideologias discriminatórias, derivadas da unilateralidade dos interesses dominantes, e que são aptas a proporcionar situações de opressão exercidas por uma ou outra maioria social sob a égide das tradições. Diante disto, há que se perguntar: Seria possível, almejando a eliminação de opressões e desigualdades estruturais dentro das sociedades, pensar a luta por justiça e igualdade apenas entre seres humanos, deixando de lado as discussões acerca da discriminação pela espécie, que resulta na inferiorização dos animais não-humanos? A partir do método hipotético-dedutivo, por meio de análise crítica bibliográfica, este trabalho teve como objetivo fazer uma interligação entre os Movimentos Sociais - que possuem como escopo a efetivação de direitos para minorias humanas - com o Movimento Animalista, que visa o reconhecimento e a positivação do Direito Animal, por meio da extensão da dignidade para além da pessoa humana, incluindo no rol de proteção jurídica e moral todos os animais sencientes, com fundamento na Ética Abolicionista, sendo possível concluir que esta última é a perspectiva capaz de oferecer os pressupostos necessários para efetivar a proteção de direitos intrínsecos de todos os sujeitos-de-uma-vida, sejam eles humanos ou não humanos.