O DESENVOLVIMENTO DA PERSPECTIVA DE “COISIFICAÇÃO” DOS ANIMAIS NO BRASIL

UMA REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA MARXISTA DO DIREITO

Resumo

Pachukanis, em sua obra “Teoria Geral do Direito e Marxismo” (2017), objetiva descrever, principalmente, a relação formada pelo capitalismo e o direito. Dessa maneira, define a posição incorporada pelo direito como um produto da lógica mercantil, influenciando, inclusive, na manutenção dessa lógica. Nesse viés, verifica-se que, para isso, torna-se inerente à perpetuação do Capital e, consequentemente, à essência da estrutura jurídica o exercício de uma opressão sobre os animais, que são principalmente mencionados no Código Civil Brasileiro a partir de uma perspectiva objetificadora e mercantil. Sendo assim, a partir da teoria pachukaniana, verifica-se como o papel do direito é importante para a conservação da noção mercantil, responsável por reduzir animais à função de entretenimento e como mercadoria e extremamente importante para as relações econômicas capitalistas.