O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência

Autores

  • Lillyan Nascimento de Assis
  • Tagore Trajano de Almeida Silva Universidade Católica de Salvador/BA e Universidade Federal da Bahia.

Resumo

O presente trabalho visa abordar o direito animal sob uma perspectiva constitucional, fundamentada no estudo dos princípios basilares do direito animal previstos na Carta Magna de 1988, em especial a vedação à crueldade animal extraída do Art. 225, inciso VII do referido diploma legal. Além disso, outro ponto a ser tratado neste artigo é a correlação entre o dispositivo supracitado e a prática da filosofia pacifista, apresentada a partir da perspectiva dos precursores desse movimento.

Biografia do Autor

Lillyan Nascimento de Assis

Graduanda em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

Tagore Trajano de Almeida Silva, Universidade Católica de Salvador/BA e Universidade Federal da Bahia.

Professor de Direito da UFBA e da UCSAL. Doutor em Direito pela UFBA.

Downloads

Publicado

2019-12-01

Como Citar

Assis, L. N. de, & Trajano de Almeida Silva, T. (2019). O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 2(1), p. 33–48. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/809