Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno

Autores

  • Katiana Barbosa de Arruda Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Gil Dutra Furtado

Resumo

A relação do homem com a natureza, particularmente no mundo ocidental, tem sido de dominação, de depredação e de dilapidação, principalmente, em relação aos animais. Entendendo o Direito como um conjunto de regras, leis e princípios, capaz de regular e garantir a integridade física e moral dos indivíduos, bem como um instrumento de proteção aos valores fundamentais, necessários para uma convivência harmônica entre os seres pertencentes a uma mesma comunidade; esse artigo veio propor uma discussão acerca dos direitos dos animais para além dos direitos humanos e ambientais. Afinal, já restou comprovado que os animais, assim como o homem, possuem desejos, percepção, memória, dor, fome, tristeza, alegria, entre outras sensações e, por conseguinte, podem ser considerados como sujeitos-de-uma-vida. No intuito de colaborar em defesa da tese dos animais como possuidores de direitos próprios e intrínsecos, para além de qualquer dúvida, fez-se necessário um olhar mais atento dirigido às leis que tratam da tutela animal e de um levantamento bibliográfico das obras de autores contemporâneos, comprometidos com a ideia de que é dever do homem não interferir na vida dos animais, mesmo que para isso seja preciso ir de encontro aos interesses da coletividade. Nesse sentido, o método de análise do tipo histórico-descritivo fez-se imperativo, sobretudo, pela necessidade de acompanhar os desafios surgidos ao longo do tempo e de analisar as conquistas já alcançadas. Desse modo, pôde-se constatar que do ponto de vista ético, filosófico e normativo não existem argumentos convincentes o bastante para negar aos animais direitos subjetivos, no entanto, faz-se urgente uma maior operacionalidade das legislações e uma interpretação mais sistemática das normas jurídicas como um todo, de modo que os animais possam ser incluídos definitivamente na categoria de sujeitos de direito.

Biografia do Autor

Katiana Barbosa de Arruda, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Gil Dutra Furtado

Doutor em Psicobiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Pós-Doutor em Desenvolvimento do Meio Ambiente pela UFPB

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Publicado

2021-02-22

Como Citar

Arruda, K. B. de, & Furtado, G. D. (2021). Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 1(1), p. 104–125. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/779