A resistência dos Tribunais Brasileiros face ao Direito Animal

Autores

  • Rafael Titan OAB-PA
  • Sabrina de Lima e Naves Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a aceitação do Direito Animal nos Tribunais Brasileiros e demonstrar caminhos para inserir essa nova temática nos julgamentos. Serão comentadas as raízes da problemática e apresentadas divergências entre as correntes civilista e animalista entre os magistrados. Será apresentado um projeto verídico de apoio ao Direito Animal que foi desaprovado pelo TJMG. Algumas decisões judiciais serão analisadas e, ao final, conclui-se que o apoio ao Direito Animal não fere a imparcialidade dos Tribunais.

Biografia do Autor

Rafael Titan, OAB-PA

Advogado. Doutor em Direito pela Universidad Nacional de Mar del Plata - UNMDP (Argentina).

Sabrina de Lima e Naves, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos/Belo Horizonte. Pós Graduada em Direito Público pela Anamages, em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga e em Direito Animal pela ESMAFE/Uninter. Servidora Pública do TJMG.

Publicado

2024-12-11

Como Citar

Titan, R., & Lima e Naves, S. de. (2024). A resistência dos Tribunais Brasileiros face ao Direito Animal. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 7(1-2), Em breve. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1396