A resistência dos Tribunais Brasileiros face ao Direito Animal
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a aceitação do Direito Animal nos Tribunais Brasileiros e demonstrar caminhos para inserir essa nova temática nos julgamentos. Serão comentadas as raízes da problemática e apresentadas divergências entre as correntes civilista e animalista entre os magistrados. Será apresentado um projeto verídico de apoio ao Direito Animal que foi desaprovado pelo TJMG. Algumas decisões judiciais serão analisadas e, ao final, conclui-se que o apoio ao Direito Animal não fere a imparcialidade dos Tribunais.
Publicado
2024-12-11
Como Citar
Titan, R., & Lima e Naves, S. de. (2024). A resistência dos Tribunais Brasileiros face ao Direito Animal. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 7(1-2), Em breve. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1396
Edição
Seção
Direito Animal
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.