Sentem e sofrem: processamento emocional nas espécies e implicações para o Direito Animal

Autores

  • Erika Zanoni Fagundes Cunha Mascotes da Alegria
  • Vicente de Paula Ataide Junior
  • Bruno Zanoni Cury FAE

Resumo

Este artigo busca compartilhar conhecimentos da neurobiologia, neurociência e psiquiatria sobre o processamento emocional em diversas espécies animais, trazendo uma perspectiva aprofundada sobre a senciência além da capacidade intelectual. Embora a senciência seja muitas vezes associada à inteligência, é fundamental considerar outros mecanismos que revelam se um animal é capaz de sentir dor e sofrimento. Essas informações são particularmente valiosas para profissionais do Direito Animal, que se baseiam em dados científicos para defender a dignidade intrínseca dos animais, reconhecendo-os como indivíduos, independentemente de sua posição ecológica ou utilidade para o ecossistema. A revisão apresentada destaca a importância de uma abordagem científica para garantir que os direitos e o bem-estar animal sejam reconhecidos e respeitados.

Biografia do Autor

Vicente de Paula Ataide Junior

Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná (ZOOPOLIS). Pesquisador do EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Programa de Extensão em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Animal (EAD), da ESMAFE-PR/UNINTER. Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Ex-Juiz Federal membro da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região. Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRAIX), a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), a Escola Superior da Advocacia da OAB/PR (ESA-PR), o Instituto Romeu Bacellar e a Faculdade de Pinhais (FAPI-PR). Formador de Magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Ex-Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), na gestão 2016/2018. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Membro-Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Publicado

2024-12-03

Como Citar

Zanoni Fagundes Cunha, E., de Paula Ataide Junior , V., & Zanoni Cury , B. (2024). Sentem e sofrem: processamento emocional nas espécies e implicações para o Direito Animal. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 7(1-2), Em breve. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1382

Edição

v. 7 n. 1-2 (2024): Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Seção

Direito Animal

Licença

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