Abate de equídeos: uma análise comparativa entre Estados Unidos e Brasil

Autores

Palavras-chave:

equídeos, senciência, abate, maus-tratos, crueldade

Resumo

O presente artigo parte de noções da etologia que demonstram que os equídeos são dotados de consciência, para questionar a concepção de animal imprestável. Assim são tratados grande parte desses animais ao final da vida ou em decorrência de lesões que os tornam inaptos para exploração humana. O destino final deles é o abate. A forma como esses animais são transportados, alojados e mortos é analisada sob um prisma jurídico, normativo, médico-veterinário e ético. Para tanto é feito um estudo comparado entre abate de equídeos nos EUA e no Brasil e, ao final, propostas medidas paliativas que podem suavizar o sofrimento animal até que a efetiva proibição aconteça.

Biografia do Autor

Barbara Goloubeff

Possui graduação (1980) e mestrado (1987), ambos em Medicina Veterinária, e doutorado em Ciência Animal, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente leciona Metodologia Científica na UNIPAZ-MG. Coordena cursos de pós-graduação em Homeopatia e Acupuntura Veterinárias, inclusive orientação de monografias de conclusão destas. Conferências e palestras versando sobre gastroenterologia eqüina, terapêuticas alternativas/complementares e bem-estar animal. Médica veterinária militar da Polícia Militar de Minas Gerais (1988-2007), professora da Universidade de Alfenas (1985-1988), professora adjunto III da Pontifícia Universidade Católica Betim (2007). Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Terapias Alternativas e/ou Complementares, buscando uma integração da medicina entre as suas diversas vertentes terapêuticas. Atua principalmente nos seguintes temas: eqüino, cão, gato, acupuntura veterinária, homeopatia veterinária, terapia floral, agropecuária orgânica, fitoterapia, concurso público e enfermagem veterinária. Desenvolvimento contínuo de habilidades e da cultura geral, em paralelo com a prática profissional.

Samylla de Cássia Ibrahim Mól

Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Hélder Câmara (2015). Pós graduada em Direito Privado (2008). Graduada em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007). Graduada em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (2001). Professora do curso de Pós Graduação em Docência desde 2018, onde atua na formação de novos professores de direito. Professora do curso de pós graduação em Direito Animal e prática Jus animalista - IBNEC. Consultora jurídica e pesquisadora em Direito Animal.

Yuri Fernandes Lima

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná (2022-2026). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Aluno ouvinte da disciplina Teoria Geral do Direito e Teoria Crítica do Estado e da Cidadania do Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie (2014). Pós-graduado em Meio Ambiente e Sociedade pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2012). Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie (2002). Professor e Advogado.

Patricia Tatemoto

Possuo graduação (2011) em Ciências Biológicas pela Unesp. Durante o mestrado (2014) avaliamos o efeito de estímulos positivos na emocionalidade de peixes mantidos em isolamento social, pelo Centro da Aquicultura da Unesp. Concluí o doutorado (2018) na USP, endereçando nossas hipóteses para o efeito do comportamento estereotipado durante a gestação na programação fetal de leitões. Adicionalmente, tenho estudado os efeitos positivos da complexidade do ambiente atendendo sistemas sensoriais e motivacionais. Em 2017, me tornei membro CEUA. Atualmente, represento a The Donkey Sanctuary na América do Sul, e sou coordenadora de campanha nas Américas, com engajamento de diversos setores na sociedade, incluindo tomadores de decisão e poder legislativo. Estou cursando MBA em Agronegócios na ESALQ/USP. Tenho interesse em entender estados afetivos, plasticidade emocional, estímulos positivos; com indicadores comportamentais, fisiológicos e mais recentemente, epigenéticos.

Irvênia Luiza de Santis Prada

Irvênia Luiza de Santis Prada concluiu o doutorado em Anatomia dos Animais Domésticos pela Universidade de São Paulo em 1970. Foi professor titular da Universidade de São Paulo. Publicou 83 artigos em periódicos especializados e 89 trabalhos em anais de eventos. Possui 3 livros publicados e 4 capítulos de livros. Participou de 3 eventos no exterior e 69 no brasil. Orientou 21 dissertações de mestrado e 22 teses de doutorado, além de ter orientado 5 trabalhos de iniciação científica e 1 trabalho de conclusão de curso na área de morfologia. Recebeu 16 prêmios e/ou homenagens. Atua na área de morfologia, com ênfase em anatomia animal. Em suas atividades profissionais interagiu com 87 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos. Em seu currículo lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção cientifica, tecnológica e artistico-cultural são: artérias, cães, vias bilíferas, encéfalo, ovinos, pâncreas, búfalos, bovinos, fetos e sistema excretor.

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Publicado

2022-12-04

Como Citar

Goloubeff, B., Mól, S. de C. I., Lima, Y. F., Tatemoto, P., & Prada, I. L. de S. (2022). Abate de equídeos: uma análise comparativa entre Estados Unidos e Brasil. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 5(2), Em breve. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1082

Edição

v. 5 n. 2 (2022): Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Seção

Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal