Transporte de animais vivos para o abate: a relação do bem-estar animal nos meios de transporte

Autores

  • Barbara Poppe Ubiversidade Veiga de Almeida
  • Leticia Borges
  • Mery Chalfun

Palavras-chave:

Direitos dos Animais, Crueldade, Legislação, Carga Viva, Bem-Estar Animal.

Resumo

A pesquisa objetiva analisar a necessidade de transportar animais vivos, na via marítima e terrestre, por longos períodos, com a finalidade de serem abatidos em outros países. Pretende transparecer os fatores que nos levaram a utilizar os animais como bem de consumo, sendo esse denominado objeto, mesmo com comprovação científica, realizada no ano de 2012, ratificando que esses seres são dotados de consciência a tudo que acontece ao seu redor, com sentimentos como dor, tristeza, alegria e os demais característicos de um ser senciente. O trabalho relata de forma histórica, a evolução até os dias atuais das leis direcionadas aos animais e analisa se estão sendo respeitadas, com o intuído de trazer dados, conhecimentos, fatos atuais sobre as condições do animal e o tratamento dispensado a eles nos meios de transporte. Busca analisar se estão sendo tratados sob a luz das regulamentações nacionais e internacionais em vigor. E, depois do conhecimento transpassado, tenta instigar os leitores, a fazerem um autoquestionamento e reflexão, com o intuito de ponderar se os interesses da nossa espécie podem e devem prevalecer sobre o poder do raciocínio ético.

Biografia do Autor

Barbara Poppe, Ubiversidade Veiga de Almeida

Resumo: A pesquisa objetiva analisar a necessidade de transportar animais vivos, na via marítima e terrestre, por longos períodos, com a finalidade de serem abatidos em outros países. Pretende transparecer os fatores que nos levaram a utilizar os animais como bem de consumo, sendo esse denominado objeto, mesmo com comprovação científica, realizada no ano de 2012, ratificando que esses seres são dotados de consciência a tudo que acontece ao seu redor, com sentimentos como dor, tristeza, alegria e os demais característicos de um ser senciente. O trabalho relata de forma histórica, a evolução até os dias atuais das leis direcionadas aos animais e analisa se estão sendo respeitadas, com o intuído de trazer dados, conhecimentos, fatos atuais sobre as condições do animal e o tratamento dispensado a eles nos meios de transporte. Busca analisar se estão sendo tratados sob a luz das regulamentações nacionais e internacionais em vigor. E, depois do conhecimento transpassado, tenta instigar os leitores, a fazerem um autoquestionamento e reflexão, com o intuito de ponderar se os interesses da nossa espécie podem e devem prevalecer sobre o poder do raciocínio ético.

Referências

ABREU, Natascha Chistina Ferreira de. 02 de dezembro de 2015. A evolução dos direitos dos animais: um novo e fundamental ramo do direito. Disponível em Acesso em: https://jus.com.br/artigos/45057/a-evolucao-dos-direitos-dos-animais-um-novo-e-fundamental-ramo-do-direito. Acesso em: 15 maio, 2022.

ALVES, José Eustáquio Diniz, em 06 de novembro de 2015. Abolicionismo animal. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2015/11/06/abolicionismo-animal-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ Acesso em: 03, agosto 2022.

ASSOCIAÇÃO, vegetariana portuguesa. O Vegetarianismo ao longo da História da Humanidade. 31 março, 2013. Disponível em: https://www.avp.org.pt/o-vegetarianismo-ao-longo-da-historia-da-humanidade/ Acesso em: 04 de abril de 2022.

AVANCINI, Alex. Em decisão histórica França altera Código Civil e reconhece animais como seres senciente. Publicado por Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA. Disponível em: https://anda.jusbrasil.com.br/noticias/166696161/em-decisao-historica-franca-altera-codigo-civil-e-reconhece-animais-como-seres-sencientes. Acesso em: 02 abril, 2022.

BARBOUR, Ana Maria. Publicado em 15 de dezembro de 2010. Você sabe o que é alimento Halal? Disponível em https://icarabe.org/geral Acesso em: 02 abril, 2022.

BÍBLIA, Deuteronômio, 14:3-10. Português. In: A Bíblia sagrada: Antigo e novo testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revisada e atualizada no Brasil, São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil. 2017. P.185

BÍBLIA, In: A Bíblia sagrada: Antigo e novo testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revisada e atualizada no Brasil, São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil. 2017.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 22ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispões sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 14 maio, 2022.

BRASIL. Resolução nº 1.236, de 26 de outubro de 2018. Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários zootecnistas e dá outras providências. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/ /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/47542721/do1-2018-10-29-resolucao-n-1-236-de-26-de-outubro-de-2018-47542637 Acesso em: 14 maio, 2022.

BUENO, Mariana, em 09.05.2016. OIE- Organização Mundial de Saúde Animal. Disponível em: https://www.biodiversidade.ciss.fiocruz.br/oieorganiza%C3%A7%C3%A3o-mundial-de-sa%C3%BAde-animal. Acesso em: 15 de maio, 2022.

CHAROUX, Adriana, em 06 de março de 2018. Reduza seu consumo de carne. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/pelo-direito-de-comer-direito/ Acesso em: 15 maio, 2022.

DANTAS, Tiago. Mundo educação. Culinária chinesa. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/china/culinaria-chinesa.htm. Acesso em: 27 abril, 2022.

CHAGAS, Claudia; Agência Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE, A história da alimentação do homem: das frutas aos nuggetes. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/sus/story/7201-a-historia-da-alimentacao-do-homem-das-frutas-aos-nuggets. Acesso em: 01 abril, 2022.

FERREIRA Sílvia; METELLO, Nuno. O Vegetarianismo ao longo da História da Humanildade, em 31 de julho 2022. Disponível em: Acesso em 02 agosto 2022.

FRANÇA. Código Civil Francês. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/section_lc/LEGITEXT000006070721/LEGISCTA000006090204/#LEGISCTA000006090204. Acesso em: 02 abril, de 2022.

FREITAS, Flavia. 18 de agosto de 2017. Você sabe a diferença entre alimentos Halal e Kosher? Disponível em: https://www.laborgene.com.br/voce-sabe-a-diferenca-entre-alimentos-halal-e-kosher-2/ Acesso em: 14 abril, 2022.

GOMES, Jhonatan Dias, 09 de fevereiro de 2021. Direito constitucional dos animais e sua aplicabilidade. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/88432/direito-constitucional-dos-animais-e-sua-aplicabilidade. Acesso em: 12 maio, 2022.

GOUVELLO, Christophe de. Brasil: país de baixo carbono Estudo de caso. 2010. Banco Mundial. Departamento de Desenvolvimento Sustentável Região da América Latina e Caribe. Disponível em: https://esmap.org/sites/default/files/esmap-files/Relatorio_Principal_integra_Portugues.pdf Acesso em: 04 abril, 2022.

HA, K. Oanh; VARLEY Kevin. EXAME, Agro. Em 08 de julho de 2021. Movimento para proibir transporte de animais vivos ganha força no mundo. Publicado em 08/07/2021, por Bloomberg. Disponível em: https://exame.com/agro/movimento-para-proibir-transporte-de-animais-vivos-ganha-forca-no-mundo/ Acesso em: 27 abril, 2022.

LABORATÓRIO DO BEM-ESTAR ANIMAL, sobre o bem-estar animal. Disponível em: https://labea.ufpr.br/caocomunitario/introducao-a-bem-estar/ Acesso em: 03 agosto, 2022.

LARAIA, Roque de Barros, 1932-1.331c Cultura: uni conceito antropológico / Roque 14.ed. de Barros Laraia. — 14.ed. — Rio de Janeiro: Jorge "Zahar Ed., 2001.

LISBOA, Fernanda Marques. A história do vegetarianismo. Publicado em 04 de junho de 2015. Disponível em: https://blogescolhasaudavel.wordpress.com/2015/06/04/a-historia-do-vegetarianismo/ Acesso em: 27 abril, 2022.

LOURENÇO, Daniel Braga e LUDOLF, Rafael Van Erven | Revista Brasileira de Direito Animal, e -issn: 2317-4552, Salvador, volume 15, n. 03, p. 53-73, Set – Dez 2020.

LUDOLF, Rafael Van Erven; COSTA, Stella Regina Reis da. A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade: um estudo de caso sobre o NAVIOMV NADA. CONFLUÊNCIAS | ISSN: 1678-7145 | E-ISSN: 2318-4558 | Niterói/RJ V. 22, n.1, 2020 | abr./jul.2020 | pp. 101-119.

MARINA, Bueno. Disponível em: https://www.biodiversidade.ciss.fiocruz.br/oie-organiza%C3%A7%C3%A3o-mundial-de-sa%C3%BAde-animal. Acesso em, 15 maio, 2022.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Portal Gov.br, Governo Federal. Serviço de Inspeção Federal (SIF) publicado em 29/11/2016. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/sif. Acesso em: 25 abril, 2022.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO Nº 791, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Consolida as normas sobre o transporte de animais de produção, de interesse econômico, de esporte, de lazer ou de exposição. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-791-de-18-de-junho-de-2020-263184341. Acesso em: 27 abril, de 2022.

NEWS, BBC. Brasil. 10 janeiro 2019. Kosher e halal: como os animais devem ser sacrificados segundo os rituais judeus e muçulmanos. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46786317. Acesso em: 14 abril, 2022.

OLIVETO, Paloma. Postado em 13/05/2018 08:00. Obesidade é a segunda principal causa de morte mundo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br Acesso em: 02 abril, 2022.

PIMENTEL, José Claudio Pimentel, em 02 de fevereiro, 2018, G1 Santos. Governo derruba liminar e navio com mais de 25 mil bois deixa o Porto de Santos. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/governo-derruba-liminar-e-navio-com-mais-de-25-mil-bois-deixa-o-porto-de-santos.ghtml Acesso em: 30 abril, 2022.

PORTAL DE EDUCAÇÃO, Evolução dos hábitos alimentares. Disponível em: https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/idiomas/evolucao-dos-habitos-alimentares/12547 Acesso em: 02 abril, 2022.

PORTAL DE EDUCAÇÃO, História do vegetarianismo. Disponível em: https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/nutricao/a-historia-do-vegetarianismo/22833# Acesso em: 27 abril, 2022.

PORTAL EMBRAPA, Qualidade da carne bovina. Disponível em: https://www.embrapa.br Acesso em: 01 abril, 2022.

RECINE Elisabetta, Radaelli Patrícia. Alimentação e cultura. Alimentação e Cultura da série “TV Escola” do Ministério da Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/alimentacao_cultura.pdf Acesso em: 27 abril, 2022.

REGAN, Ton. Jaulas vazias: Encarando os desafios dos direitos animais /Tom Regan; tradução Regina Rheda; Revisão técnica Sonia Felipe, Rita Paixão. Porto Alegre, RS: Lugano, 2006.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa, OLIVEIRA, Michel Ângelo Constantino de, SILVA, Ana Paula Moreira da LUEDEMANN, Gustavo. A Sustentabilidade Ambiental Da Agropecuária Brasileira: Impactos, Políticas Públicas E Desafios*Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990ISSN 1415-4765.

SANTIAGO, Emerson, Antropocentrismos, Só antropologia. 09 de julho de 2016. Disponível em: http://soantropologia.blogspot.com/2016/06/emerson-santiago-antropocentrismo.html. Acesso em: 26 abril, 2022.

SINGER, Peter. Libertação animal / Peter Singer; tradução Marly Winck-ler, Marcelo Brandão Cipolla; revisão técnica Rita Paixão. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

SCHVAMBORN1, Maria Angélica Machado. OLIVEIRA, Yasmin Barrozo de. CARDOSO, Waleska Mendes. A objetificação dos animais como reflexo do sistema capitalista: uma análise da peculiar indústria de animais domésticos. ISSN 1982-1034. Acesso em: 18 abril, 2022.

SUZUKI, Rafael. QUEIROZ, Rodrigo Tannus de. Carta Boi - A evolução do peso de abate de bovinos. Quarta-feira, 5 de maio de 2021. Disponível em: https://www.scotconsultoria.com.br/noticias/cartas/54061/carta-boi---a-evolucao-do-peso-de-abate-de- 20respectivamente Acesso em: 27 abril, 2022.

Downloads

Publicado

2022-12-04

Como Citar

Poppe, B., Borges, L., & Chalfun, M. (2022). Transporte de animais vivos para o abate: a relação do bem-estar animal nos meios de transporte. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 5(2), p. 58–86. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1075