O PRONAF ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL NO CONTEXTO DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO RURAL E SOLIDÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.17648/revistaterritorialidades-v1n2-3Resumo
As políticas de crédito rurais foram criadas com base em movimentos políticos e reivindicatórios de agricultores familiares materializadas pelo PRONAF em 1996 e pelas Cooperativas de Crédito Rurais com Interação Solidária (CCRS). Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo desvelar o papel do cooperativismo de crédito solidário para os agricultores familiares a partir de uma política pública de âmbito social – o PRONAF. O embasamento metodológico partiu de uma revisão de literatura com esforço de entender a correlação entre a política social e sua inserção na agricultura familiar por meio do Programa, com base em dados secundários. Os resultados preliminares apontam um crescimento da participação do cooperativismo de crédito em termos financeiros, mas ainda um tímido crescimento da participação do cooperativismo de crédito solidário como operador do PRONAF, uma contradição quando entendemos que essas instituições financeiras cooperativas foram criadas para atender aos anseios dos agricultores familiares. Além disso, independente de qual instituição opera essa política, existe uma tendência na concentração de crédito em um número limitado de contratos, o que tende a excluir os agricultores de menor renda. No entanto, somente a pesquisa de campo será capaz de trazer respostas concretas a essas inquietações.
Referências
ALMEIDA, Jalcione. A construção social de uma nova agricultura: tecnologia agrícola e movimentos sociais no sul do Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
ANUÁRIO DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO BRASILEIRO – 2018. Sistema OCB - Núcleo de Informações e de Mercado, 2019.
BACCARIN, José Giacomo; OLIVEIRA, Josatan Alexandre de. Avaliação da distribuição do Pronaf entre as regiões geográficas do Brasil. Dossiê Pronaf 25 anos: histórico, transformações e tendências. Revista Grifós, v. 30, n. 52, p. 114-140, 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5477. Acesso em: 10 de fev. 2020.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3.106 de 25 de junho de 2003. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2003/pdf/res_3106_v1_O.pdf. Acesso em: 10 de jul. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 4.107 de 28 de junho de 2012. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/htms/normativ/RESOLUCAO4107.pdf. Acesso em: 05 de jul. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Quantidade e valores dos contratos por tipo de beneficiário. Disponível: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/reportmicrrural?path=conteudo%2FMDCR%2FReports%2FqvcTipoBeneficiarioRelat.rdl&nome=Quantidade%20e%20Valor%20dos%20Contratos%20por%20Tipo%20de%20Benefici%C3%A1rio&exibeparametros=true&botoesExportar=true. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
BARRETO, Simaia Santos. Os fundos rotativos solidários no Brasil: uma perspectiva a partir do mapeamento dos fundos de 2011-2012. In: Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. IPEA, Brasília, v. 1, p. 102-108, 2016. Disponível em: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/160509_bmt60.pdf. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 11 de outubro de 2019.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 12 fev. 2019.
BÚRIGO, Fábio Luiz. Finanças e solidariedade: cooperativismo de crédito rural solidário no Brasil. Argos. Chapecó-SC: 2010.
BEHRING, Elaine Rosseti. Fundamentos de Política Social. In: Abordagem da política social e da cidadania. Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais, Módulo 3, 2000. Disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-1.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2019.
CAZELLA, Ademir Antônio; BERRIET-SOLLIEC, Marielle. O papel das cooperativas de crédito na territorialização das políticas de apoio à agricultura familiar-o caso do movimento cooperativo no estado de Santa Catarina-SC. Geosul, Florianópolis, v. 25, n. 50, p. 83-106, julho/dezembro, 2010. Disponível em: https://lemate.paginas.ufsc.br/files/2015/02/O-papel-das-cooperativas-decredito.pdf. Acesso em: 03 de fevereiro de 2021.
CENSO AGROPECUÁRIO 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf. Acesso em: 21 de fevereiro de 2021.
CRESOL CONFEDERAÇÃO. Quem somos: representatividade e compromisso com o cooperativismo de crédito solidário. Disponível em: http://confesol.com.br/pagina/institucional/conteudo/4-quem-somos/6/5-quem-somos/estab/1/. Acesso em: 10 de maio de 2019.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, setembro, 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006. Acesso em: 15 de junho de 2019.
FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras, Brasília: 2016.
FILGUEIRA, Fernando. A reforma da proteção social na América Latina: avanços e possibilidades do universalismo. In: Carla Bronzo Fabian Repetto (org.). Coordenação de Políticas Sociais: Desafios para a Gestão Pública. Coleção Estudos n. 18, Série Análise, Área: Proteção Social. Cyan, Proyectos Editoriales, S.A, Madrid, p. 31-65, 2015. Disponível em: http://sia.eurosocialii.eu/files/docs/1461684875-estudio_18_portugues_final.pdf. Acesso em: 06 de julho de 2019.
FLEURY, Lorena Cândido. Múltiplos olhares, uma questão: repensando a agricultura e o desenvolvimento. In: SOGLIO, Fábio Dal; KUBO, Rumi Regina. Agricultura e sustentabilidade; coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 65-76, 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad008.pdf. Acesso em: 01 de julho de 2019.
FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de; LAVILLE, Jean-Louis. A economia solidária: uma abordagem internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas. Planejamento e Políticas públicas, n. 21, p. 211-259, junho, 2000. Disponível em:
http://igepp.com.br/uploads/arquivos/tc-aula05-b-politicaspublicas-frey-fls3-19.pdf. Acesso em 18 de julho de 2019.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. RESR, Piracicaba, v. 52, Supl. 1, p. S125-S146, fevereiro, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600007. Acesso em 05 de julho de 2019.
IVO, Anete Brito Leal. A reconversão do social: dilemas na redistribuição no tratamento focalizado. São Paulo em Perspectiva, v.18, n.2, p. 57-67, abril/junho, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392004000200007&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em 20 de junho de 2019.
PEREIRA, Jordeana Davi; SILVA, Sheila Suely de Souza; PATRIOTA, Lúcia Maria. Políticas Sociais no Contexto Neoliberal: focalização e desmonte dos direitos. Qualit@s - Revista Eletrônica, v.5, n. 3, p. 1-14, 2006. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/%EE%80%80qualitas%EE%80%81/article/viewFile/64/56. Acesso: em 30 de junho de 2019.
PICOLOTTO, Everton Lazaretti. Processos de afirmação dos agricultores familiares como sujeitos de direitos. In: SCHNEIDER, Sérgio; GAZOLLA, Marcio (org.). Os atores do desenvolvimento rural: perspectivas teóricas e práticas sociais, p. 305-320. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
PINHO, Diva Benevides. O cooperativismo no Brasil: da vertente pioneira à vertente solidária. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
PRZEWORSKI, Adam; WALLERSTEIN, Michael. Traduzido por Otacilio F. Nunes Junior. O capitalismo democrático na encruzilhada. Revista Democracia, julho, 1982.
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SEAD). Painel de Políticas da Sead. Disponível em: http://nead.mda.gov.br/politicas. Acesso em: 07 de julho de 2019.
SICSÚ, João. Luzes e sombras: um olhar de Keynes sobre a esquerda. São Paulo, Revista de Economia Política, v. 40, n. 3, p. 532-553, julho/setembro, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rep/v40n3/1809-4538-rep-40-03-532.pdf. Acesso em: 13 de fevereiro de 2021.
THEODORO, M.; DELGADO, G. Política social: universalização ou focalização – subsídios para o debate. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Ipea, Brasília, n. 7, agosto, 2003. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4691. Acesso em: 02 de julho de 2019.
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