SITUAÇÃO DE REFÚGIO E ENSINO SUPERIOR NAS IFES: UM PASSO EM DIREÇÃO À INTEGRAÇÃO?

Elisa De Carvalho, Elisa Perelles, Maria Lucia Figueiredo Gomes de Meza

Resumo


O crescente número de refugiados recebidos recentemente pelo Brasil traz à luz inúmeros debates de dimensões econômica, política, social e, também, educacional. O presente artigo amplia o conceito de educação e discute ações afirmativas destinadas à população refugiada no contexto das Instituições de Ensino Superior Federal. Com uma metodologia construída pela revisão bibliográfica e documental, esta pesquisa qualitativa de natureza exploratória e aplicada traz como estudo de caso o programa Política Migratória e Universidade Brasileira (PMUB) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cujas práticas de integração serão analisadas segundo o marco de referência de Gidley et al., representado pelos 3 E's: equidade de acesso, engajamento participativo e empoderamento. Para tal, inicialmente, são discutidos os dispositivos legais de proteção aos refugiados no Brasil e no mundo, para, em seguida, vincular o acesso ao ensino superior como mecanismo de exercício de cidadania e integração na sociedade de acolhimento. Como resultado, conclui-se que, entre 2014 e 2019, grande parte das ações desenvolvidas pelo programa visa promover a equidade de acesso e engajamento participativo, demonstrando, no entanto, uma lacuna potencial no que concerne à dimensão de empoderamento.


Texto completo:

PDF

Referências


ACNUR. Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades. 2016. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/2016/05/10/brasil-tem-quase-9-mil-refugiados-de-79-

nacionalidades/. Acesso em: 01 nov. 2019.

ACNUR. Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Resumo-Executivo-

Versa%CC%83o-Online.pdf. Acesso em: 14 jun. 2019.

AGER, A.; STRANG, A. Understanding integration: A conceptual framework. Journal of Refugee Studies, v. 21, n. 2, p. 166–191, 2008.

ARENDT, H. Entre o Passado e o Futuro. Traduzido por Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 2002.

ASSIS, G. de O. Nova Lei de Migração no Brasil: Avanços e Desafios. In: BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. 2. ed. Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp. Campinas, p. 609-622, 2018.

BARTLETT, L.; RODRÍGUEZ, D.; OLIVEIRA, G. Migração e educação: perspectivas socioculturais. Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1153–1171, 2015.

BRASIL. Lei Federal n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, DF: Senado Federal, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 29

maio de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 29 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Refúgio em números. 4. ed. 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros/. Acesso em: 01 nov. 2019.

BRASIL. Lei Federal n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Brasília, DF: Senado Federal, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm. Acesso em: 29 maio 2019.

BUSKO, D. Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados no Rio Grande do Sul. Jornal Políticas Educacionais, v. 11, n. 22, p. 1–20, 2017.

CALAZANS, A. M.; PACÍFICO, P.; MENDONÇA, R. de L. A proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil. Textos e Contextos, v. 9, n. 1, p. 170–181, 2010.

CASTLES, S.; DAVIDSON, A. Citizenship and Migration: Globalization and the Politics of Belonging. London: Macmillan Press. 2000.

DE CARVALHO, E. O Ensino Superior Brasileiro e o seu papel no acolhimento de refugiados: o caso pioneiro da UFPR. In: Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável (SBDTS), 3,

Anais […]. Matinhos, 2019.

DOMINGUEZ, J. A.; BAENINGER, R. Programa de Reassentamento de Refugiados no Brasil. 2005. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/1583. Acesso em: 01 nov. 2019.

DRYDEN-PETERSON, S. Refugee Education: the crossroads of globalization. Educational Researcher, v.45, n.9, p.473–482, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.3102/0013189X16683398.

Acesso em: 01 nov. 2019.

FELIX, V. R. The Experiences of Refugee Students in United States Postsecondary Education. PhD, Bowling Green State University. Retrieved. 2016. Disponível em: https://etd.ohiolink.edu/!etd.send_file?accession=bgsu1460127419&disposition=inline. Acesso em: 01 nov. 2019.

FERES JÚNIOR, J. Ação Afirmativa no Brasil: fundamentos e críticas. Economia, v. 6, n. 2, p. 291–312, 2004.

FRIEDRICH, T. S.; FRIEDRICH, N. M. Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania em Relação à Água: o caso do Programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional. In: SILVA, E. F.; GEDIEL, J. A. P.; TRAUCZYNSKI, S. C. Direitos humanos e políticas públicas. Curitiba: Universidade Positivo,

FRIEDRICH, T.; RUANO, B. P.; SCHMITT, E. C.; GRAHLX, J. A.; GEDIEL, J. A. P.; KÜNZLE, L. A.; OLIVEIRA, M. DE; GARRAFONI, R. S.; REZENDE, T. Z. Política Migratória e Universidade Brasileira: a experiência do atendimento a haitianos e outros migrantes na UFPR. PÉRIPLOS. Revista de Pesquisa sobre Migrações, v. 1, n. 1, 2017.

GEDIEL, J. A. P.; GODOY, G. G. de. Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016.

GEMAA. O que são ações afirmativas? Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoesafirmativas/.

Acesso em: 01 nov. 2019.

GIDLEY, J. M. et al. From access to success: An integrated approach to quality higher education informed by social inclusion theory and practice. Higher Education Policy, v. 23, n. 1, p. 123–147, 2010.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-

educacao.html. Acesso em: 18 dez. 2019.

JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. de L. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco CARTAGENA + 30. REMHU-Rev. Interdiscip. Mobil. Hum, n. 43, p. 11–33, 2014.

JUBILUT, L. L. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

JUBILUT, L. L.; APOLINÁRIO, S. M. DE O. S. A população refugiada no Brasil: em busca da proteção integral. Universitas - Relações Internacionais, v. 6, n. 2, p. 9-38, 2008.

KNIGHT, J. Internationalization of Higher Education: Practices and Priorities 2003 IAU Survey Report. Paris: International Association of Universities, 2003. Disponível em: https://iauaiu.net/IMG/pdf/internationalisation_2003_0.pdf. Acesso em: 26 ago. 2019.

KUGIEL, P. The Refugee Crisis in Europe: True Causes, False Solutions. The Polish Quarterly of International Affairs, Warsaw, n. 4, p. 41 – 59, 2016.

LAPA, R. et al. Documentos para o acesso de pessoas refugiadas ao Ensino Superior no Brasil – Relatório de Pesquisa. Santos: Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos, 2019.

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.

MARGINSON, S. Higher Education and Public Good. Higher Education Quarterly 65(4): 411-433. 2011.

MEHTA, S. Beyond the Maximum: Cities May be Booming, but Who's Invited to the Party? The Guardian, 30 nov. 2015.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 02 jun. 2019.

RAMOS, A. de C. 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: CL-A Cultural, 2011.

SHAKYA, Y. B. et al. Aspirations for higher education among newcomer refugee youth in Toronto: Expectations, challenges, and strategies. Refuge, 27(2), 65–78, 2012.

SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38. Ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

SILVA, K. DE S. et al. Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis. Revista Katálysis, v. 21, n. 2, p. 281–292, 2018.

SMAILI, S. S. Migrantes, pós-colonialismo e fundamentalismo: enlaces entre Oriente e Ocidente e a questão do Islã. Psicologia USP, Scielo, v. 26, p. 145 – 151, 08 2015. ISSN 0103-6564.

STREITWIESER, B.; TAYLOR, M. Credentialing Procedures for Migrants Seeking Entrance to German Higher Education. IEM Spotlight Newsletter, v. 13, Issue 2, 1–6. 2016.

STREITWIESER, B. et al. Access to Higher Education for refugees: A Review of Interventions in North America and Europe. 2018.

STREITWIESER, B.; UNANGST, L. Access for Refugees into Higher Education: Paving Pathways to Integration. International Higher Education, n. 95, p. 18–20, 2018.

UFPR. Homenageados do Aniversário de 107 anos da UFPR: Programa de Política Migratória é destaque em extensão. 2019a. Disponível em: https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/homenageados-do-aniversario-de-107-anos-da-ufpr-programa-de-politica-migratoria-e-destaqueem-

extensao/. Acesso em: 11 dez. 2019.

UFPR. Cepe aprova iniciativa para aprimorar o acolhimento e a adaptação de migrantes e refugiados. 2019b. Disponível em: https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/cepe-aprovainiciativa-

com-objetivo-de-aprimorar-o-acolhimento-e-a-adaptacao-de-estudantes-migrantes-erefugiados/. Acesso em: 19 dez. 2019

UFPR. Resolução n. 13/14-CEPE. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná. Disponível em: http://www.soc.ufpr/portal/wp-content/uploads/2016/07/

resolucao_cepe_09072014-902.pdf. Acesso em: 28 maio 2019.

UFPR. Resolução n. 63/18-CEPE. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná. Disponível em: http://www.soc.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2018/11/cepe-63-

-vagas-suplementares-migrantes.pdf. Acesso em: 28 maio 2019.

UNHCR. Forced displacement worldwide at its highest in decades. 2017. Disponível em: https://www.unhcr.org/news/stories/2017/6/5941561f4/forced-displacement-worldwide-itshighest-decades.html. Acesso em: 01 nov. 2019.

UNHCR. Figures at a Glance. 2019. Disponível em: https://www.unhcr.org/figures-at-aglance.html. Acesso em: 01 nov. 2019.

VALOURA, L. DE C. Paulo Freire: o educador brasileiro autor do termo Empoderamento, em seu sentido transformador. In: M. Schiavo (Ed.). [Social residence: Na innovative program by Comunicarte - social responsibility agency]. Residência social: Um programa inovador da

Comunicarte - agência de responsabilidade social (pp. 141-155). Rio de Janeiro: Comunicarte, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.17648/revistaterritorialidades-v1n2-2

Apontamentos

  • Não há apontamentos.