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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Editorial
Editorial
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
REFLEXÕES SOBRE A MORTE E O LAICISMO NO DIREITO BRASILEIRO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS PACIENTES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE QUEM? DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
A VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-CONSUMERISTAS: COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
O USO DOS TRANSGÊNICOS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO: UMA QUESTÃO DE ALTERIDADE
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Editorial
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO EFETIVAÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Editorial
Editorial
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Editorial
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
ALTERIDADE E DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM ÉTICA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
DESAFÍOS DE LA BIOTECNOLOGÍA PARA EL DERECHO Y LA ALTERIDAD
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Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
OS PRINCÍPIOS ENQUANTO NORMAS ÉTICAS E O MÍNIMO IRREDUTÍVEL DA CONSTITUIÇÃO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Editorial
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
FUNÇÕES SOCIAIS DAS CIDADES: DIREITO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO PARA FELICIDADE
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DAS CATEGORIAS SOCIEDADE-FAMÍLIA-PESSOA: ESTUDO DE CASO DE UMA SENHORA EM ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO JUNGUIANA
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE
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PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
O CARÁTER PARADIGMÁTICO DA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA NA ADEQUADA COMPREENSÃO DO DIREITO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
A MISTANÁSIA NO CONTEXTO PANDÊMICO: RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
LA LEY DE LA EUTANASIA: UN BREVE ESTUDIO SOBRE SU APLICACIÓN EN ESPAÑA Y COLOMBIA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: novos direitos e vulnerabilidades
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais
A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Ética e intuições
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 6 n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Mudança climática, equidade intergeracional e direito internacional
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 6 n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Em defesa dos serviços ecossistêmicos
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Direito Internacional do Lobby
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 6 n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais
A Teoria Original do Constitucionalismo
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
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Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 5 n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
The death penalty and race and how the ultimate punishment highlights the flaws in our criminal justice system
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 6 n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 6 n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Erro médico na pandemia: um estudo introdutório
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
VIOLENCIA CONTRA LA MUJER: LUCES Y SOMBRAS EN LA LEGISLACIÓN DE GÉNERO Y SU APLICACIÓN EN EL ÁMBITO PENAL
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PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS E DISPOSIÇÃO RELATIVA SOBRE O PRÓPRIO CORPO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
O RECONHECIMENTO DO BEM VIVER COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Editorial
Editorial
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
MIREM-SE NO EXEMPLO DAQUELAS MULHERES: CONTRACEPÇÃO, DANO À SAÚDE E DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE
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O ENVELHECIMENTO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: COMEMORANDO 30 ANOS DE CONSTRUÇÕES, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
AS ESCOLHAS PROCRIATIVAS NO PROJETO PARENTAL ASSISTIDO HETERÓLOGO: AS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS À LUZ DOS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 1 n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E AUTONOMIA EXISTENCIAL DA MULHER
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Expediente
Expediente
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A MORTE E O MORRER EM PIERRE BOURDIEU
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AFFIRMATIVE ACTION IN THE UNITED STATES
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A TUTELA JURÍDICA PENAL E A AUTONOMIA INDIVIDUAL: A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO PENAL AO BEM JURÍDICO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Expediente
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
NIP: MEDIDA EXTRAJUDICIAL À SAÚDE NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM AS ASSISTÊNCIAS MÉDICAS PRIVADAS, EM CASOS DE OBESIDADE
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E O CONTROLE DE RELACIONAMENTO AMOROSO NO AMBIENTE DE TRABALHO
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ENTRE O SER E O DEVER SER
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Refugee camps: in pursuit of a legal definition and the delimitation of States’ obligations
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Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
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La Diferencia entre los Pactos Prematrimoniales en España y, el Contrato de Namorado en Brasil
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
EM BUSCA DE COERÊNCIA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Direito Ambiental, Animal e Ecologia de Estradas: Análise Transdisciplinar do Atropelamento de Fauna na Rodovia DF-025 a partir da Compensação Ambiental do Aeroporto de Brasília
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O RESP. 1679465/SP E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONTRIBUTOS DA LEI 13.460/2017 (CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
DESIGUALDADE REGIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE DA REGIÃO CENTRO-OESTE
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS MITOS DA NEUTRALIDADE JUDICIAL E DA DEMOCRACIA RACIAL
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
UN ESTUDIO DE LAS DISTINTAS CONSTITUCIONES ESPAÑOLAS: UN BREVE ESTUDIO CONSTITUCIONAL SOBRE LA MONARQUIA ESPAÑOLA, LA SUCESIÓN AL TRONO EN EL SIGLO XX Y LA INVIOLABILIDAD DEL REY
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Reflexões jurídicas sobre a autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 4 n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE - Artigos
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
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O ‘homem’ dentro da máquina: breves considerações sobre o conflito entre autonomia pública e privada
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
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Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
O CONSENTIMENTO DA FAMÍLIA COMO CONDIÇÃO LIMITADORA DA AUTONOMIA DO DOADOR NO TRANSPLANTE POST MORTEM
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade v. 2 n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade - Artigos
UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A IGUALDADE EM WITTGENSTEIN E A IDENTIDADE EM DESCOMBES
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