Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas

Autores

  • Renata Oliveira Almeida Menezes UFRN
  • Leonardo Lindberg Medeiros Silva

Resumo

O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um levantamento inicial, a partir de material bibliográfico e documental, demonstrando quais as fontes que atualmente guiam a prática da telemedicina, como esta é importante no combate à pandemia e quais os desafios para sua continuação no pós-pandemia. A metodologia aplicada foi a qualitativa com método indutivo, com finalidade básica e exploratória inicial, vez que existem poucos dados sobre o presente, entretanto servindo de base para pesquisa futura aprofundada. Logo, conclui-se que uma nova legislação mais direta quanto às práticas envolvendo a telemedicina se demonstra urgente, ainda para o pós-pandemia, abrangendo a segurança dos dados do paciente, a responsabilização civil do profissional de saúde, as possibilidades de atendimento teledigital e o acompanhamento on-line de pacientes que já passaram pelo atendimento primário.

Biografia do Autor

Renata Oliveira Almeida Menezes, UFRN

Doutora em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/UFCG. Mestre em Direito Privado pela UFPE. Professora da UFRN.

Leonardo Lindberg Medeiros Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2021-02-06