Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas

Renata Oliveira Almeida Menezes, Leonardo Lindberg Medeiros Silva

Resumo


O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um levantamento inicial, a partir de material bibliográfico e documental, demonstrando quais as fontes que atualmente guiam a prática da telemedicina, como esta é importante no combate à pandemia e quais os desafios para sua continuação no pós-pandemia. A metodologia aplicada foi a qualitativa com método indutivo, com finalidade básica e exploratória inicial, vez que existem poucos dados sobre o presente, entretanto servindo de base para pesquisa futura aprofundada. Logo, conclui-se que uma nova legislação mais direta quanto às práticas envolvendo a telemedicina se demonstra urgente, ainda para o pós-pandemia, abrangendo a segurança dos dados do paciente, a responsabilização civil do profissional de saúde, as possibilidades de atendimento teledigital e o acompanhamento on-line de pacientes que já passaram pelo atendimento primário.


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