Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas

Resumo

Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A metodologia é estruturada na pesquisa predominantemente bibliográfica com natureza qualitativa, por meio do método dedutivo. O objetivo, por sua vez, consiste em demonstrar a importância da regulamentação da referida intervenção médica para dirimir entraves biojurídicos acentuados no contexto pandêmico. A justificativa reside na necessidade de discussão acerca deste tema como um assunto que precisa ser debatido com cuidado tanto em tempos normais quanto durante uma pandemia.