O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS MITOS DA NEUTRALIDADE JUDICIAL E DA DEMOCRACIA RACIAL

Autores

  • Jurandir Antonio Sá Barreto Junior Universidade Estadual da Bahia UNEB

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que, quando concretizados judicialmente, se revelam enquanto obstáculos para a realização de direitos sociais. O trabalho divide-se em três partes. A primeira delas consiste numa reflexão sobre os aspectos retóricos das sentenças, a segunda parte trata do mito da democracia racial e a terceira parte se ocupa da relação do poder judiciário com o mito da democracia racial.

Palavras-chaves: Poder Judiciário; Neutralidade judicial; Sentença; Democracia racial; Conflito interétnico.

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Publicado

2021-01-08