O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS MITOS DA NEUTRALIDADE JUDICIAL E DA DEMOCRACIA RACIAL
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que, quando concretizados judicialmente, se revelam enquanto obstáculos para a realização de direitos sociais. O trabalho divide-se em três partes. A primeira delas consiste numa reflexão sobre os aspectos retóricos das sentenças, a segunda parte trata do mito da democracia racial e a terceira parte se ocupa da relação do poder judiciário com o mito da democracia racial.
Palavras-chaves: Poder Judiciário; Neutralidade judicial; Sentença; Democracia racial; Conflito interétnico.Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O autor declara ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.
O autor autoriza a publicação do artigo pela Revista e tem ciência sobre a não remuneração em virtude de sua publicação, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.
Ainda, na condição de autor, assume a responsabilidade civil e penalmente pelo conteúdo do trabalho publicado, após ter lido as diretrizes para autores e ter concordado com elas.
O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência à autoria e ao periódico.