ENTRE O SER E O DEVER SER

Jurandir Antonio Sá Barreto Júnior

Resumo


Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições no seio de sua fundamentação epistemológica para seguirem-se as críticas à sua concepção de Direito. Sugere-se uma compreensão do fenômeno jurídico relacionado à realidade social na qual está inserida.


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