Movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19

Autores

  • Igor de Lucena Mascarenhas
  • Henrique Costa Princhak

Resumo

O presente trabalho analisa o movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19. Com o fito de atingir o objeto pretendido, serão examinados, em um primeiro momento, os movimentos antivacina e anticiência, bem como, possíveis formas de combatê-los. Ademais, será analisado exercício da autonomia em um cenário anticiência e, por fim, investiga-se a recusa vacinal a partir do exercício da autonomia familiar. Acrescenta-se que a foi realizada uma revisão documental e bibliográfica para construção desta pesquisa, por meio do método hipotético dedutivo, através do falseamento de hipóteses. Tendo que a vacinação possui uma importância no combate de doenças, enquanto um dever legal moral e social, destaca-se a relevância e atualidade deste tema uma vez que envolve bem jurídicos demasiadamente preciosos: a saúde e a vida do menor e de toda a coletividade.

Biografia do Autor

Igor de Lucena Mascarenhas

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal do Paraná. Mestre pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro De Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professor da UFPB, Centro Universitário UNIFIP e do Centro Universitário UNIFACISA. Membro do IBERC, ABDE, SBB e IBDCivil. Membro do Grupo de Pesquisa JUSBIOMED - Direito, Bioética e Medicina (UNEB/CNPq).

Henrique Costa Princhak

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (PPGD/UCSAL), na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social, vinculada à área de concentração Alteridade e Direitos Fundamentais. Especializando em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2020). Integrante do Grupo de Pesquisa VIDA (UFBA), JUSBIOMED – Direito, Bioética e Medicina (UNEB/CNPq) e da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA. Pesquisador CAPES.

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Publicado

2023-01-18

Como Citar

Mascarenhas, I. de L., & Princhak, H. C. (2023). Movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 6(1), Em breve. Recuperado de https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1047

Edição

v. 6 n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Seção

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

Licença

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