Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Direitos Fundamentais e Alteridade é um periódico do Programa de Pós-Graduação Sctrito Sensu em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal) que tem como propósito publicar pesquisas realizadas em âmbitos nacional e internacional, tendo como linha editorial a temática dos direitos fundamentais. 

O Programa de Mestrado em Direito possui duas linhas de pesquisa, a saber:

Linha 1: Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

Linha 2: Políticas Públicas e efetivação dos Direitos Fundamentais

A linha de pesquisa 01 investiga temáticas que comportam dois grandes eixos: Bioética e Direito médico/ Direito ambiental, incluindo, também Direito animal.

A linha de pesquisa 02 comporta investigação de temáticas relacionadas a políticas públicas e direitos fundamentais, englobando uma esfera extensiva de possibilidades de pesquisa.

Ambas as linhas estão unidas pela perspectiva do estudo da alteridade, em suas dimensões filosófica, ética e jurídica. Deste modo, este periódico possui seções dedicadas a cada uma das linhas do PPGD da UCSAL.

Esta revista possui uma seção dedicada exclusivamente ao Direito Africano, ou seja, a artigos sobre o direito estatal interno de distintos países africanos e também ao direito comunitário africano

A Revista tem periodicidade semestral. 

Processo de Avaliação pelos Pares

A avaliação tem como ponto de partida a análise pela Equipe Editorial, que pode rejeitar de forma preliminar o artigo que não atender às linhas de pesquisa pertinentes e não estiver de acordo com as regras formais.

Após análise pela Equipe Editorial, o artigo será encaminhado, sem identificação, à análise por pareceristas, membros avaliadores do periódico, seguindo o sistema double blind review

Em caso de avaliações discordantes entre os pareceristas, quanto à publicação, é resguardada à Equipe Editorial a decisão final.

Periodicidade

A periodicidade da Revista é semestral.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.