UM CASO DE SUCESSO? POLÍTICAS NEOLIBERAIS, SETOR EXTRATIVO E CORPORAÇÕES PRIVADAS ENQUANTO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Resumo

Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país independente ainda muito recente. O país começou a implementar reformas de ajuste estrutural do Banco Mundial e do FMI a partir de 1987, com o Programa de Reabilitação Econômica (PRE), que marcou a sua transição para uma economia de mercado. A estabilidade dos indicadores políticos e econômicos no período pós-guerra fez com que Moçambique fosse retratado como um caso de sucesso pelo FMI, Banco Mundial e comunidade de doadores internacionais. O recente expressivo crescimento econômico do país foi impulsionado pela grande quantidade de investimento estrangeiro direto destinada à implementação de megaprojetos no setor extrativo. Neste contexto, a corporação multinacional brasileira Vale S.A. ganhou, em 2004, uma concessão para extração de carvão na Província de Tete. A partir de evidências empíricas da atuação socioambiental da Vale no país, argumenta-se que o processo de neoliberalização gerou uma abertura na governança para que empreendedores privados passassem a atuar enquanto agentes centrais na promoção do desenvolvimento local. Apesar disso, nos arredores das operações da Vale é possível observar espaços normalmente caracterizados por baixos níveis de desenvolvimento humano e conflitualidade latente, o que acentua o paradoxo central da economia política moçambicana contemporânea: crescimento econômico com aumento da pobreza e da desigualdade.