POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL DE JAIR BOLSONARO: “PERIGO ESTRANGEIRO” E RETORNO À IDEOLOGIA DE SEGURANÇA NACIONAL

Autores

  • José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes Universidade Federal da Bahia
  • Fábio Bensabath Bezerra de Menezes Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p302-321

Palavras-chave:

Migração. Refúgio. Política Migratória. Legislação. Direitos Humanos. Jair Bolsonaro.

Resumo

A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que propõe a construção de uma governança migratória mundial. A medida sinalizou o alinhamento com o presidente norte-americano Donald Trump e outros líderes antimigrantistas. Este artigo apresenta um levantamento das diretrizes sobre migrações internacionais e refúgio adotadas nos primeiros meses da presidência de Jair Bolsonaro. A pesquisa utilizou registros contemporâneos a partir de textos legais, fontes oficiais, acadêmicas e de imprensa. A ideia é reunir e interpretar discursos, ações e propostas atuais sobre a temática migratória, desde a campanha presidencial e a abertura do governo Bolsonaro, até setembro de 2019, termo da pesquisa. O objetivo é identificar mudanças e compreender o desenho institucional das políticas migratórias em adoção no Brasil.

Biografia do Autor

José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes, Universidade Federal da Bahia

Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP); professor associado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fábio Bensabath Bezerra de Menezes, Universidade Federal da Bahia

Graduando no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, área de Relações Internacionais, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Referências

AGÊNCIA BRASIL-a. Restrição a imigrantes é bandeira de governador eleito em Roraima. Revista Exame online, 28 out. 2018. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/restricao-a-imigrantes-e-bandeira-de-governador-eleito-em-roraima/> Acesso em: 11 set. 2019.

AGÊNCIA BRASIL-b. Futuro chanceler diz que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração. Revista IstoÉ online, 10 dez. 2018, ed. n° 2594. Disponível em: <https://istoe.com.br/futuro-chanceler-diz-que-brasil-vai-deixar-pacto-global-de-migracao/> Acesso em: 12 set. 2019.

ALMEIDA, Ronaldo. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos. Cebrap. São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, abr. 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002019000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 set. 2019.

ANAJURE (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JURISTAS EVANGÉLICOS). Nota Pública sobre a Portaria n. 666/2019, referente ao impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa. Brasília, 31.07.2019. Disponível em: https://www.anajure.org.br/anajure-lanca-nota-publica-sobre-a-portaria-n-666-2019-referente-ao-impedimento-de-ingresso-a-repatriacao-e-a-deportacao-sumaria-de-pessoa-perigosa/. Acesso em: jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 66.689 de 11.06.1970. define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66689-11-junho-1970-408279-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12.set. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.815 de 19.08.1980 (Estatuto do Estrangeiro). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6815.htm>. Acesso em: 11 set. 2019.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.474 de 22.07.1997. Define implantação do Estatuto dos Refugiados da ONU (1951) e seu Protocolo para Refúgio (1967); cria o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/127109/lei-9474-97#art-8>. Acesso em: 12 set. 2019.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Brasileiros no Mundo. Estimativas 2015. Disponível em: <http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/estimativas-populacionais-das-comunidades/Estimativas%20RCN%202015%20-%20Atualizado.pdf>. Acesso em: 19 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.445 de 24.05.2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm Acesso em 12.09.2019>. Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL-a. Portaria nº 666 de 26.07.2019. Disponível em: <http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569>. Acesso em: 12 set. 2019.

BRASIL-b. Ministério das Relações Exteriores. Ministro Ernesto Araújo concede entrevista sobre a XV Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Grupo de Lima. Buenos Aires, 23.07.2019. Íntegra do áudio. Disponível em: https://soundcloud.com/itamaratygovbr/em-buenos-aires-ministro-ernesto-araujo-fala-sobre-a-xv-reuniao-de-mres-do-grupo-de-lima. Acesso em: 19 set. 2019.

BRASIL-c. Decreto n° 9.731 de 16.03.2019. Dispensa visto de visita para nacionais da Austrália, Canadá, EUA e Japão. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67423098/do1e-2019-03-18-decreto-n-9-731-de-16-de-marco-de-2019-67423092. Acesso em 20 set. 2019.

BULLA, Beatriz. “Eduardo Bolsonaro chama brasileiros ilegais no exterior de 'vergonha'”. O Estado de S. Paulo online, ed. 17.03.2019. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/america-do-norte,eduardo-bolsonaro-chama-brasileiros-ilegais-no-exterior-de-vergonha,70002758377>. Acesso em: 13 set. 2019.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O antissemitismo na Era Vargas. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

COELHO, Gabriela. Retrocesso ditatorial. Portaria sobre deportação é ilegal e afronta direitos, dizem especialistas. Revista Consultor Jurídico, 26.07.2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jul-26/portaria-deportacao-afronta-direitos-dizem-especialistas>. Acesso em: 12 set. 2019.

CONECTAS-a. “Governo Bolsonaro deixa Pacto Global para a Migração”. Notícias online ed.09.01.2019. Disponível em: <https://www.conectas.org/noticias/governo-bolsonaro-deixa-pacto-global-para-migracao Acesso em: 03 set. 2019>.

BRASIL-b. “Contra Lei de Migração, Moro cria deportação sumária”. Notícias online ed.26.07.2019. Disponível em: <https://www.conectas.org/noticias/contra-lei-moro-cria-deportacao-sumaria>. Acesso em:05 jul. 2019.

COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio/Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, 1967.

CUNHA, Romério. “Operação Acolhida completa um ano nesta sexta-feira”. Casa Civil Notícias, 05.04.2019. Disponível em: <http://www.casacivil.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2019/abril/operacao-acolhida-completa-um-ano-nesta-sexta-feira>. Acesso em: 03 set. 2019.

DEMARCHE, Edmund. “Brazil’s Bolsonaro talks controversial tweet, mysterious killing in Fox News exclusive”. Fox News online, ed. 18.03.2019. Íntegra da entrevista. Disponível em: <https://www.foxnews.com/politics/brazils-bolsonaro-talks-controversial-tweet-mysterious-killing-in-fox-news-exclusive>. Acesso em: 18 set. 2019.

FELLET, João. Em comunicado a diplomatas, governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU. BBC News Brasil online, ed. 08.01.2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46802258>. Acesso: em 12 set. 2019.

FERNANDES, Ananda Simões. “A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva”. Londrina: Antíteses, v. 2, n. 4, p.831–856, jul. - dez., 2009.

FRAZÃO, Felipe; CURY, Teo; MOURA, Rafael Moraes. “Bolsonaro reitera nome ‘terrivelmente evangélico’ para o STF”. O Estado de S. Paulo on-line, 15 jul. 2019. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf,70002915553>. Acesso em: 12 set. 2019.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000.

KRUSE, Túlio; SARTORI, Caio. “Isenção de visto para cidadãos de EUA, Canadá, Japão e Austrália entra em vigor”. O Estado de S. Paulo online, 17.06.2019. Disponível em: <https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,isencao-de-visto-para-cidadaos-de-eua-canada-japao-e-australia-entra-em-vigor,70002876993>. Acesso em: 16 set. 2019.

LESSER, Jeffrey. A negociação da identidade nacional. Imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil. São Paulo: Editora da Unesp, 2001.

MARAM, Jeffrey Leslie. Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MELLO, Patrícia Campos. “Moro manteve portaria de deportação sumária apesar de advertência da AGU”. Folha de S. Paulo on-line, ed. 14.09.2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/09/ministerio-da-justica-manteve-portaria-666-apesar-de-advertencia-da-agu.shtml>. Acesso em: 20 set. 2019.

MERCOSUL (MERCADO COMUM DO SUL). “Comunicado dos Estados Partes do Mercosul sobre a situação humanitária e migratória na Venezuela.” Assunção, 18.07.2018. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/19042-comunicado-dos-estados-partes-do-mercosul-sobre-a-situacao-humanitaria-e-migratoria-na-venezuela-assuncao-18-de-junho-de-2018>. Acesso em: 20 set. 2019.

ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Conferência Intergovernamental Encarregada de Aprovar o Pacto Mundial para a Migração Segura, Ordenada e Regular. Marrakech (Marrocos), 10 e 11.12.2018. Documento final. A/Conf.213/3. Disponível em: <https://undocs.org/es/A/CONF.231/3>. Acesso em: 12 set. 2019.

ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Migration Data Portal. Brazil. Department of Economic and Social Affairs. Population Division 2019. Disponível em: <https://migrationdataportal.org/?i=stock_abs_&t=2019&cm49=76>. Acesso em: 19 set. 2019.

PARAGUASSU, Lisandra. “Governo reconhece representante de Guaidó como embaixadora da Venezuela”. Exame on-line, ed. 11.02.2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/governo-reconhece-representante-de-guaido-como-embaixadora-da-venezuela/>. Acesso em: 15 set. 2019.

Plataforma de coordenação interagencial para refugiados e migrantes da Venezuela. R4V Situations. Disponível em: <https://r4v.info/es/situations/platform/location/7509>. Acesso em: 15 set. 2019.

REZENDE, Constança. Bolsonaro quer campo de refugiados em Roraima. Entrevista. O Estado de S. Paulo online, 14.03.2018. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-quer-campo-de-refugiados-em-roraima,70002226010>. Acesso em: 11 set. 2019.

SASSINE, Vinicius; BRESCIANI, Eduardo. Documento de grupo de Bolsonaro propõe barrar migrantes por razões ideológicas. O Globo online. 27.09.201. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/documento-de-grupo-de-bolsonaro-propoe-barrar-migrantes-por-razoes-ideologicas-23106719>. Acesso em 11 set. 2019.

STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). “STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi”. Notícias do STF, 06.08.2019. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=418765>. Acesso em: set. 2019.

VESPOLI, Pâmela. Você sabe o que o seu candidato a presidente propõe sobre migrantes? MigraMundo online, 06.10.2018. Disponível em: https://migramundo.com/voce-sabe-o-que-o-seu-candidato-a-presidente-propoe-sobre-migrantes/>. Acesso em: 12 set. 2019.

VITOR, Frederico. Bolsonaro vê imigrantes como “ameaça” e chama refugiados de “a escória do mundo”. Entrevista. Jornal Opção online. Goiânia, 19.09.2015, ed. 2097. Disponível em: <https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/bolsonaro-ve-imigrantes-como-ameaca-e-chama-refugiados-de-a-escoria-do-mundo-46043/>. Acesso em: 12 set. 2019. Áudio completo da entrevista disponível em: <https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/ouca-entrevista-em-que-bolsonaro-chama-refugiados-de-escoria-e-sugere-infarto-a-dilma-46313/>. Acesso em: 12 set. 2019.

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Publicado

2019-12-28

Como Citar

Mendes, J. A. S. R., & Menezes, F. B. B. de. (2019). POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL DE JAIR BOLSONARO: “PERIGO ESTRANGEIRO” E RETORNO À IDEOLOGIA DE SEGURANÇA NACIONAL. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, (247), 302–321. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p302-321

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