AS REFORMAS TRABALHISTAS NO MUNDO: A FLEXIBILIZAÇÃO NO TEMPO DE TRABALHO E NA REMUNERAÇÃO COMO VETOR DE PRECARIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p481-513Palavras-chave:
Reforma Trabalhista. Tempo de trabalho. Remuneração. Precarização. Polarização.Resumo
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da remuneração recebida diante das relações de trabalho flexíveis. Para a caracterização deste processo, centramos a nossa atenção em dois aspectos: o primeiro, condiz com os impactos nas relações de trabalho decorrentes dos diferentes tipos de contrato de trabalho, onde a flexibilização do tempo de trabalho e da remuneração se tornam evidentes; o segundo, refere-se ao processo de polarização em si, que possibilita a inexistência de jornadas e salários garantidos, por parte dos trabalhadores, representando uma condição de subsunção real do trabalho ao capital. Diante de dados empíricos de países selecionados, no período de 2000 a 2017, apresentamos evidências de subutilização da força de trabalho e de precariedade salarial, constituindo vetores de precarização decorrentes do processo de flexibilização dos mercados de trabalho.
Referências
AFP. Revoici le "travailler plus pour gagner plus", mesure aux effets contrastes, 2018. Disponívem em: https://www.lepoint.fr/societe/revoici-le-travailler-plus-pour-gagner-plus-mesure-aux-effets-contrastes-01-09-2018-2247483_23.php Acesso em: 6 jun 2019.
AGUILAR, Ana. El derecho a desconectar del trabajo llega a España. Disponível em: https://www.eldiario.es/economia/derecho-desconectar-trabajo-llega-Espana_0_667383461.html Acesso em: 14 mai2019.
ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade, v. 25, n. 87, p. 335-351, 2004.
ANXO, Dominique; KARLSSON, Mattias. Overtime work: a review of literature
and initial empirical analysis. ILO conditions of work and employment series, No. 104, 2019
BOE. Boletín oficial del estado num 294, 2018. Disponível em: https://www.boe.es/eli/es/lo/2018/12/05/3/dof/spa/pdf Acesso em: 14 mai 2019.
BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de jul. de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.
BOULIN, Jean-Yves; CETTE, Gilbert. Labour Market adjustments during teh crisis: the role of working time arrangements. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/270708764_Labour_market_adjustments_during_the_crisis_The_role_of_working_time_arrangements1 Acesso em: 15 jun 2019.
CASTEL, Robert. Metamorfoses da questão social. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
CES. Combater a precariedade e reduzir a segmentação laboral e promover um maior dinamismo na negociação coletiva, 2019. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=1f814583-a74b-4c99-b741-d8d955199d69 Acesso em:15 jul.2019.
CLASEN, Jochen; CLEGG, Daniel; Kvist, Jon. European labour Market policies in (the) crisis. ETUI working paper, 2012. Disponível em: https://www.etui.org/Publications2/Working-Papers/European-labour-market-policies-in-the-crisis Acesso em: 15 jun 2019.
CLAUWAERT, Stefan et al. The crisis and national labour law reforms: a mapping exercise. Country report: France, 2016. Disponível em: https://www.etui.org/Publications2/Working-Papers/The-crisis-and-national-labour-law-reforms-a-mapping-exercise Acesso em: 28 jun 2019.
CLAUWAERT, Stefan; SCHÖMANN, Isabelle. The crisis and national labour law reforms: a mapping exercise. ETUI working paper, 2012.
CLAUWAERT, Stefan; SCHÖMANN, Isabelle; e BÜTTGEN, Nina. The crisis and national labour law reforms: a mapping exercise. Country report: Germany, 2016a. Disponível em: https://www.etui.org/Publications2/Working-Papers/The-crisis-and-national-labour-law-reforms-a-mapping-exercise Acesso em: 28 jun 2019.
CLAUWAERT, Stefan; SCHÖMANN, Isabelle; e BÜTTGEN, Nina. The crisis and national labour law reforms: a mapping exercise. Country report: United Kingdon, 2016b. Disponível em: https://www.etui.org/Publications2/Working-Papers/The-crisis-and-national-labour-law-reforms-a-mapping-exercise Acesso em: 28 jun 2019.
CLAUWAERT, Stefan; SCHÖMANN, Isabelle; e BÜTTGEN, Nina. The crisis and national labour law reforms: a mapping exercise. Country report: Spain, 2016c. Disponível em: https://www.etui.org/Publications2/Working-Papers/The-crisis-and-national-labour-law-reforms-a-mapping-exercise Acesso em: 28 jun 2019.
DAL ROSSO, Sadi. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.
DOSI, Giovanni et al. The Effects of Labour Market Reforms upon Unemployment and Income Inequalities: an Agent Based Model. ISI Growth working paper, 2016. Disponível em: < http://www.isigrowth.eu/wp-content/uploads/2016/07/working_paper_2016_23.pdf> acesso em: 16 abr. 2019
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
FILGUEIRAS, Vitor; CAVALCANTE, Sávio. What has changed: a new Farewell to the Working Class? Mimeo, 2018.
GASKARTH, Gyl. The Hartz Reforms…and their lessons for the UK. Centre for Policy Studies, 2014. Disponível em: https://www.cps.org.uk/files/reports/original/141024133732-TheHartzReforms.pdf Acesso em: 28 jun 2019.
ILO. Ensuring decent working time for the future. International labour conference 107th session, 2018.
LANG, Carole; CLAUWAERT, Stefan; SCHÖMANN, Isabelle. Working time reforms in times of crisis. ETUI working paper, 2013. Disponível em: https://www.etui.org/Publications2/Working-Papers/Working-time-reforms-in-times-of-crisis Acesso em: 28 jun. 2019.
MESSENGER, Jon. Working time and the future of work. ILO future of work research paper series, 2018.
OECD. The OECD Jobs Study: Facts, analysis, strategies, 1994. Disponível em: https://www.oecd.org/els/emp/1941679.pdf acesso em 17 jun 2019.
POLANYI, KARL. A grande transformação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
RIGOLETTO, Tomás & PÁEZ, Carlos S. As experiências internacionais de flexibilização das leis trabalhistas. In: Organizadores: KREIN, José Dari; GIMENEZ, Denis Maracci; SANTOS, Luis Anselmo dos. Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (Org.) Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018, p. 183-206.
SÁ, Teresa. “Precariedade” e “trabalho precário”: consequências sociais da precarização laboral. Configurações. Revista de sociologia, n. 7, p. 91-105, 2010.
TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al. Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista. Campinas, SP: CESIT/IE/Unicamp, 2017.
UK-ONS (Office for National Statistic). Analysis of employee contracts that do not guarantee a minimum number of hours. United Kingdom, 2018a.
VERGEER, Robert; KLEINKNECHT, Alfred. Do labour market reforms reduce labour productivity growth? A panel data analysis of 20 OECD countries (1960–2004). International Labour Review, v. 153, n. 3, p. 365-393, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).