AS REFORMAS TRABALHISTAS NO MUNDO: A FLEXIBILIZAÇÃO NO TEMPO DE TRABALHO E NA REMUNERAÇÃO COMO VETOR DE PRECARIZAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p481-513

Palavras-chave:

Reforma Trabalhista. Tempo de trabalho. Remuneração. Precarização. Polarização.

Resumo

O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da remuneração recebida diante das relações de trabalho flexíveis. Para a caracterização deste processo, centramos a nossa atenção em dois aspectos: o primeiro, condiz com os impactos nas relações de trabalho decorrentes dos diferentes tipos de contrato de trabalho, onde a flexibilização do tempo de trabalho e da remuneração se tornam evidentes; o segundo, refere-se ao processo de polarização em si, que possibilita a inexistência de jornadas e salários garantidos, por parte dos trabalhadores, representando uma condição de subsunção real do trabalho ao capital. Diante de dados empíricos de países selecionados, no período de 2000 a 2017, apresentamos evidências de subutilização da força de trabalho e de precariedade salarial, constituindo vetores de precarização decorrentes do processo de flexibilização dos mercados de trabalho.

 

Biografia do Autor

Vinicius Ferreira Lins, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorando em Economia na área de Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Economia e Graduação em Ciências Econômicas na mesma universidade. Assessor do Sindicato dos Bancários da Bahia.

Adalberto Oliveira da Silva, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorando em Economia na área de Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

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Publicado

2019-12-31

Como Citar

Lins, V. F., & Silva, A. O. da. (2019). AS REFORMAS TRABALHISTAS NO MUNDO: A FLEXIBILIZAÇÃO NO TEMPO DE TRABALHO E NA REMUNERAÇÃO COMO VETOR DE PRECARIZAÇÃO. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, (248), 481–513. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p481-513

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