FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES: A DIGNIDADE DA MULHER VENEZUELANA, MIGRANTE E REFUGIADA, E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Rosângela Araújo Viana de Lira Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Matheus Bezerra de Moura Lago Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Fernanda Isabel Araújo Viana de Lira Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p322-340

Palavras-chave:

Migração. Gênero. Violência.

Resumo

A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração, inclusive a migração forçada e o refúgio, tendo em vista a situação de vulnerabilidade enfrentada por tais mulheres. Diferencia migrantes de refugiadas em razão da proteção jurídica distinta existente. Verifica as estratégias desenvolvidas a nível interno no Brasil, bem como as estratégias desenvolvidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, para combater e coibir a violência de gênero sofrida por mulheres migrantes e refugiadas.  Trata-se de pesquisa monográfica que se baseia em revisão de literatura sobre o tema e análise de dados disponíveis através de levantamento bibliográfico. Para tanto, faz uso de artigos da doutrina, em livros e sítios da internet, bem como documentos e relatórios de órgãos internacionais. Quer provar que apesar de esforços de governos e de organismos internacionais, as várias dimensões de violência não são alcançadas e enfrentadas de forma eficaz e eficiente pelos órgãos ou instituições responsáveis em oferecer proteção a tais mulheres. Defende a hipótese que o aprimoramento de políticas públicas a nível nacional e internacional são essenciais para o enfrentamento e combate da violência sofrida por mulheres migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade.

 

Biografia do Autor

Rosângela Araújo Viana de Lira, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Professora Adjunta do Centro de Ciencias Jurídicas (CCJ) da Universidade Católica de Pernambuco(UNICAP), nas disciplinas de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito. É Assessora de Magistrado no 4º Juizado Especial Criminal da Capital/TJPE.

Matheus Bezerra de Moura Lago, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Aluno da graduação no Curso de Bacharelado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Fernanda Isabel Araújo Viana de Lira, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Aluna da graduação no Curso de Bacharelado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

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Publicado

2019-12-28

Como Citar

Lira, R. A. V. de, Lago, M. B. de M., & Lira, F. I. A. V. de. (2019). FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES: A DIGNIDADE DA MULHER VENEZUELANA, MIGRANTE E REFUGIADA, E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, (247), 322–340. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p322-340

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