FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES: A DIGNIDADE DA MULHER VENEZUELANA, MIGRANTE E REFUGIADA, E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p322-340Palavras-chave:
Migração. Gênero. Violência.Resumo
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração, inclusive a migração forçada e o refúgio, tendo em vista a situação de vulnerabilidade enfrentada por tais mulheres. Diferencia migrantes de refugiadas em razão da proteção jurídica distinta existente. Verifica as estratégias desenvolvidas a nível interno no Brasil, bem como as estratégias desenvolvidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, para combater e coibir a violência de gênero sofrida por mulheres migrantes e refugiadas. Trata-se de pesquisa monográfica que se baseia em revisão de literatura sobre o tema e análise de dados disponíveis através de levantamento bibliográfico. Para tanto, faz uso de artigos da doutrina, em livros e sítios da internet, bem como documentos e relatórios de órgãos internacionais. Quer provar que apesar de esforços de governos e de organismos internacionais, as várias dimensões de violência não são alcançadas e enfrentadas de forma eficaz e eficiente pelos órgãos ou instituições responsáveis em oferecer proteção a tais mulheres. Defende a hipótese que o aprimoramento de políticas públicas a nível nacional e internacional são essenciais para o enfrentamento e combate da violência sofrida por mulheres migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade.
Referências
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. O que é a Convenção de 1951? Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/informaçao-geral/o-que-é-a-convenção-de-1951/>. Acesso em: 19 fev. 2019.
BAENINGER, Rosana. Migrações Sul-Sul. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2019.
BRASIL. Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: migração, refúgio e apátridas. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Brasilia:Ministério da Justiça, 2014.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasilia: Ministério da Justiça, 2014.
BUFAIÇAL, Ligia. A Importância de Políticas Públicas no Combate à Violência Contra a Mulher.Disponível em: <https://ligiasillos.jusbrasil.com.br/artigos/353933377/a-importancia-de-politicas-publicas-para-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher>. Acesso em: 25 jan. 2019.
CONECTAS/CNDH – Conselho Nacional de Direitos Humanos. Relatório das Violações de Direitos contra imigrantes Venezuelanos. Janeiro 2018. Disponível em: <https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/05/relatorio-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-contra-imigrantes-venezuelanos.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2019.
CORREIA, Luan. Venezuelanas passam a ser vítimas de estupro e espancamento em RR. Disponível em: <https://www.folhabv.com.br/noticia/Venezuelanas-passam-a-ser-vitimas-de-estupro-e-espancamento-em-RR/32327>. Acesso em: 21 fev. 2019.
COSTA, Marli; SCHWINN, Simone. Desafios às Políticas Públicas no campo da Violência de Gênero contra as Mulheres Migrantes e Refugiadas. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/download/17719/4593>. Acesso em: 15 fev. 2019.
CRUZ, Maria Tereza. Estado com maior taxa de feminicídios, Roraima tem uma única delegacia da mulher. Disponível em: <https://ponte.org/estado-com-maior-taxa-de-feminicidio-roraima-tem-uma-unica-delegacia-da-mulher/>. Acesso em: 02 fev. 2019.
DELFIM, Rodrigo Borges. Dignidade humana e mulheres migrantes. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2019.
DELFIM, Rodrigo Borges. Por um olhar mais humano sobre as mulheres migrantes. Disponível em: <https://migramundo.com/por-um-olhar-mais-humano-sobre-as-mulheres-migrantes/>. Acesso em: 18 fev. 2019.
DUTRA, Délia; BOTEGA, Tuília. Migrações internacionais: a problemática das mulheres migrantes In: Relatório de pesquisa Mulher migrante: agente de resistência e transformação. Brasília: CSEM, 2014. Disponível em: <http://csem.org.br/images/livros/caminhos/Relatório_de_pesquisa_CSEM_Mulheres_migrantes.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2019.
EUROSTAAT STATISTICS EXPLAINED. Estatísticas da Migração e da População Migrante. Disponível em: <https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Migration_and_migrant_population_statistics/pt>. Acesso em: 21 fev. 2019.
HADDAD, Emma. The refugee in international society: between sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
INGLES, Paulo. Globalização, mobilidade humana e criatividade: desafiando categorias a partir de três casos de migração forçada em Angola. In: VASCONCELOS, Ana Maria; BOTEGA, Tuília (orgs.) Política Migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS, Brasilia: CSEM, 2015.
LISBOA, Teresa Kleba. Gênero e Migrações: trajetórias globais, trajetórias locais de trabalhadoras domésticas. In: REHMU-Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Ano XIV, n. 26 e 27, 2006. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2019.
MARINUCCI, Roberto. Mulheres, migrantes e muçulmanas. Percurso de discriminação e empoderamento. In: VASCONCELOS, Ana Maria; BOTEGA, Tuíla (orgs.) Política migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS; Brasília: CSEM, 2015.
MENDONÇA, Heloisa. Roraima à flor da pele. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/22/politica/1534965762_180606.html>. Acesso em: 20 fev. 2019.
MEZADRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e das práticas de mobilidade. In REMHU, v. 23, n. 44, 2015.
MONTEIRO, Angélica. Mulher: da luta e dos direitos. Instituto Teotônio Vilela, Brasilia, 1998.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos:“Pacto de San José de Costa Rica”, 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm>. Acesso em: 26 mai. 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para a Prevenção, Punição e Erradicação da Violência contra a Mulher ("Convenção de Belém do Pará"), 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm. Acesso em: 26 mai. 2019.
PARELLA, Sonia. Mujer, inmigrante y trabajadora: La triple discriminación. Barcelona: Anthropos, 2003.
PITA, Agni Castro. Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados. In: GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refugio e Hospitalidade. Curitiba:Kayrós Edições, 2016.
RAPER, Mark. War has changed our life, notour spirit: Experiences of forcibly displaced women. Jesuit Refugee Service, Roma/Itália, 2001.
REVISTA Internacional de Direitos Humanos. Signos, Lajeado, ano 37, n. 2, p. 216-234, 2016. ISSN 1983-0378 224
SCHWINN, Andrea. Mulheres refugiadas e vulnerabilidade: A dimensão da violência de gênero em situações de refúgio e as estratégias do ACNUR no combate a essa violência. Revista Signos. Ano 37, n. 2, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2019.
SILVA, Daniela Florêncio. O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual cenário complexo das migrações forçadas. Revista Brasileira de Estudo Pop., Belo Horizonte, v. 34, n. 1, jan.-abr., 2017.
VASCONCELOS, Ana Maria; BOTEGA, Tuília (Orgs). Política Migratória e o paradoxo da globalização. EDIPUCRS. Porto Alegre. 2015.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, 1ª Edição. Brasilia - DF, 2015.Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).