UM CASO DE SUCESSO? POLÍTICAS NEOLIBERAIS, SETOR EXTRATIVO E CORPORAÇÕES PRIVADAS ENQUANTO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Isabella Lamas

Resumo


Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país independente ainda muito recente. O país começou a implementar reformas de ajuste estrutural do Banco Mundial e do FMI a partir de 1987, com o Programa de Reabilitação Econômica (PRE), que marcou a sua transição para uma economia de mercado. A estabilidade dos indicadores políticos e econômicos no período pós-guerra fez com que Moçambique fosse retratado como um caso de sucesso pelo FMI, Banco Mundial e comunidade de doadores internacionais. O recente expressivo crescimento econômico do país foi impulsionado pela grande quantidade de investimento estrangeiro direto destinada à implementação de megaprojetos no setor extrativo. Neste contexto, a corporação multinacional brasileira Vale S.A. ganhou, em 2004, uma concessão para extração de carvão na Província de Tete. A partir de evidências empíricas da atuação socioambiental da Vale no país, argumenta-se que o processo de neoliberalização gerou uma abertura na governança para que empreendedores privados passassem a atuar enquanto agentes centrais na promoção do desenvolvimento local. Apesar disso, nos arredores das operações da Vale é possível observar espaços normalmente caracterizados por baixos níveis de desenvolvimento humano e conflitualidade latente, o que acentua o paradoxo central da economia política moçambicana contemporânea: crescimento econômico com aumento da pobreza e da desigualdade.


Palavras-chave


Moçambique. Recursos Naturais. Corporação Multinacional. Instituições financeiras internacionais. Neoliberalismo.

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Lista de entrevistados/as

Moçambique – Mo

População Atingida (Pop)

Pop-Mo-1: Reassentado/a do 25 de setembro, Vila de Moatize (Tete), 7 de julho de 2016.

Pop-Mo-2: Reassentado/a do 25 de setembro, Vila de Moatize (Tete), 7 de julho de 2016.

Pop-Mo-3: Reassentado/a de Cateme, Cateme (Tete), 6 de julho de 2016.

Pop-Mo-4: Reassentado/a de Cateme, Cateme (Tete), 6 de julho de 2016.

Pop-Mo-5: Reassentado/a de Cateme, Cateme (Tete), 6 de julho de 2016.

Pop-Mo-6: Reassentado/a de Cateme, Cateme (Tete), 6 de julho de 2016.

Pop-Mo-7: Reassentado/a de Cateme, Cateme (Tete), 6 de julho de 2016.

Sociedade Civil (SoCiv)

SoCiv-Mo-1: Representante da ONG Justiça Ambiental, Maputo (Maputo), 13 de julho de 2016. SoCiv-Mo-2: Representante da ONG Justiça Ambiental, Maputo (Maputo), 13 de julho de 2016. SoCiv-Mo-6: Representante da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Vila de Moatize (Tete), 5 de julho de 2016.

SoCiv-Mo-7: Representante da AAAJC, Vila de Moatize (Tete), 5 de julho de 2016.

SoCiv-Mo-8: Pesquisador/a do Centro de Integridade Pública, Maputo (Maputo), 11 de julho de 2016.

SoCiv-Mo-10: Pesquisador/a do Observatório do Meio Rural, Maputo (Maputo), 13 de julho de 2016.

SoCiv-Mo-11: Pesquisador/a do IESE, Maputo (Maputo), 15 de julho de 2016.

SoCiv-Mo-13: Ativista, Maputo (Maputo), 1 de julho de 2016.

SoCiv-Mo-14: Ativista, Vila de Moatize (Tete), 5 de julho de 2016.

Corporação Multinacional (CMn)

CMn-Mo-1: Funcionário/a da Vale, Maputo (Maputo), 28 de junho de 2016.

CMn-Mo-2: Funcionário/a da Vale, Vila de Moatize (Tete), 8 de julho de 2016.

Governo (Gov)

Gov-Mo-1: Membro do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Maputo (Maputo), 18 de junho de 2016.

Consultoria (Consult)

Consult-Mo-1: Consultor/a da Impacto, Maputo (Maputo), 14 de julho de 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2018.n245.p464-495

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