BREVE ENSAIO SOBRE AS NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS, O DIREITO À SAÚDE E A AUTONOMIA DOS DOENTES MENTAIS

Ana Raquel Santiago Lima, Ana Maria Fernandes Pitta

Resumo


Este artigo escrito em forma de ensaio considera as necessidades básicas humanas as condições universais para a participação social. Essas condições são a saúde e a autonomia crítica. Pretende percorrer os conceitos de necessidades básicas, direito à saúde e autonomia, adentrando a área de saúde mental a fim de discorrer sobre como foram tratados os doentes mentais e como seus direitos à saúde e à liberdade foram sequestrados em nome do saber científico e médico. Ressalta ainda a formas de alienação na sociedade contemporânea, a passagem do poder por submissão dos corpos para “poder inteligente" que submete através da dominação por excesso de liberdade, sendo essa a evolução do poder neoliberal. A liberdade fantástica que aprisiona mentes e desejos o fomento de novas necessidades.  Conclui apontando para a necessidade do respeito à singularidade dos doentes mentais e para a importância de políticas sociais intersetoriais que transcendam o campo da saúde entendendo a mesma num conceito mais amplo para além da ausência de doenças.


Palavras-chave


Neoliberalismo. Saúde mental. Necessidades humanas

Texto completo:

PDF/A

Referências


AMARANTE, P. Reforma Psiquiátrica e Epistemologia. Cad.Bras. Saúde Mental, Vol.1 nº1, jan-abr. 2009 (CD-ROM).

AMARANTE, P. Novos Sujeitos, Novos Direitos: o debate em torno da Reforma Psiquiátrica. Cad. Bras. Saúde Publ., Rio de Janeiro, 11 (3): 491-494, jul-set., 1995.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BAUMAN, Z. Vida Líquida. Tradução: Alberto Medeiros. Rio de Janeiro, J. Zahar

CALDAS DE ALMEIDA, J.M.; HORVITZ-LENNON, M. An overview of Mental CareReforms in LatinAmericaandCaribbean. Psychiatric Services. 2010; Vol. 61, Nº 03. P. 218-21. Disponível em acessado em 10 de setembro de 2016.

CASTEL, R.A Ordem Psiquiátrica: idade de ouro do alienismo. Tradução Maria Tereza da Costa Albuquerque. Graal, Rio de Janeiro, 1978.

DALLARI, S. G. O dirieto à saúde. Rev. Saúde públ.,São Paulo, 22(1): 57-63, 1988.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 23ª Edição, São Paulo, Graal, 2007.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Quarta Edição, Editora Guanabara, Rio de Janeiro, 1988.

HAN, B. Psicopolítica. Neoliberalismo e nuevas tecnicas de poder. Tradução Alfredo Bergués. Barcelona, Herder Editotial S.L., 2014.

HAN, B. A Sociedade do Cansaço. EditoraVozes. 2015.

JUNIOR, N.N.G.; PEREIRA, P.A.P. Necessidades do capital versus necessidades humanas no capitalismo contemporâneo: uma competição desigual. Disponível em Acesso em 15/03/2017.

KINOSHITA, Tykanori, R.T. In: Pitta, A.M.F. Reabilitação psicossocial no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 55-59;

KURZ, Robert. Últimos Combates, Editora Vozes, Rio Janeiro, 1997.

MÉSZARÓS, Itsván. Para Além do Capital. Rumo a uma teoria de transição. Boitempo Editorial, 2002.

PEREIRA, P.A.P. A intersetorialidade das Políticas Sociais na perspectiva dialética. In: Monnerat. G.L. ALMEIDA, N.L.T; SOUZA, R.G. A Intersetorialidade na Agenda das Políticas Sociais Campinas, S.P: Papel Social, 2014. p. 23-39.

PITTA, Ana. Reabilitação Psicossocial no Brasil. Editora Hucitec, São Paulo, 2001.

SARACENO, B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Te Corá/Instituto Franco Basaglia; 2001

UZACÁTEQUI, R. G.; LEVAV, I. In: OPAS, Reestruturação da assistência psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para a sua implementação. Washington, DC: Organização Pan-Americana da Saúde, 1991.

WHO, World Health Organization.Quality-Rights tool kit to assess and improve quality and human rights in mental health and social care facilities.Genebra, 2012. Disponível em: http://www.who.intlmental health/policy/qualityrights/en/index.htmlJ acessado em 30/12/2016.

WHO, World Health Organization. Mental Health Action Plan 2013-2020. Disponível em , Acessado em 30/12/2016.

WOLKMER. A.C. As Necessidades Humanas como Fonte Insurgente de Direitos Fundamentais. Disponível em Acesso em 02/07/2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p15-27

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.