O AJUSTE NEOLIBERAL CONTRA A DEMOCRACIA SOCIAL: O CONTEXTO DE 2015-2016, NO BRASIL

Anete B. L. Ivo

Resumo


O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados.  Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os cidadãos e o Estado. Essa investida recente, no Brasil, alimenta-se do golpe parlamentar no polêmico impeachment da Presidente, sem crime de responsabilidade configurado, desrespeitando a soberania do voto popular. Segue-se um processo de desconstrução institucional dos direitos sociais constitucionais e a desregulação do patrimônio público e naturais em favor das corporações econômicas nacionais pelo novo governo, produzindo um “fascismo social”, segundo Santos (2016), quando o regime democrático aprofunda uma grave exclusão social.


Palavras-chave


Neoliberalismo. Impeachment Dilma. Programas de Transferência de Renda. Reformas sociais. Crise política e institucional.

Texto completo:

PDF/A

Referências


AUDITORIA Cidadã da Dívida. Explicação sobre o gráfico do orçamento, 2016. Disponível em: . Acesso em 20 de novembro de 2016.

BOURDIEU, Pierre. Une classe objet. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. Paris: EHESS, p.17-18, 1977.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 4.330/ 2004. Projeto de Lei da Terceirização. Brasília, 22 abr. 2015b. Disponível em: Acesso em: 20 abr. 2016.

BRASIL. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante celebração dos 10 anos do Programa Bolsa Família. Brasília-DF, 30 de out. 2013. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-celebracao-dos-10-anos-do-programa-bolsa-familia-brasilia-pdf. Acesso em: 16 jul. 2014.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera O Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias, Para Instituir O Novo Regime Fiscal, E Dá Outras Providências. Brasília, 2016a. Disponível em < http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=540698> Acesso em junho de 2017.

BRASIL. Presidência da República. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Disponível em: . Acesso em: fev., 2007.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015a. Lei do seguro desemprego. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13134.htm> Acesso em: 20 abr. 2016.

BRASIL. Procuradoria Geral da República (PGR). Nota Técnica PGR/SRI Nº 82/2016. Brasília, 2016b. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório de Acompanhamento do Programa Bolsa Família. n. 022.093.2006-5. Brasília, 2006.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). Desarrollo social inclusivo. Una nueva generación de políticas para superar la pobreza y reducir la desigualdad en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: CEPAL, 2015

CORREA, Diego. Seminário: Pesquisador analisa influência dos programas de transferência de renda no eleitor. Entrevista concedida ao Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESB). Notícias. São Paulo, mar. 2014. Disponível em: https://cepesp.wordpress.com/2014/03/29/seminario-pesquisador-analisa-influencia-dos-programas-de-transferencia-de-renda-no-eleitor/ Acesso em: abr. 2016.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÓMICOS (DIEESE). Boletim de Conjuntura, n. 6, mar. 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2016/boletimConjuntura006.pdf Acesso em: mar. 2016.

DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. Trabalho e Precarização Social - Introdução. Caderno CRH, v. 24, p. 9-12, n. SPE., 2011.

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES (EBC). Estudantes reclamam de dificuldade de acesso ao Fies em comissão na Câmara. EBC Portal. Disponível em: http://www.ebc.com.br/educacao/2015/03/estudantes-reclamam-de-dificuldade-de-acesso-ao-fies-em-comissao-da-camara. Acesso em 22 abr. 2016

ESPING-ANDERSEN, Gosta. Fundamentos sociales de las economías postindustriales. Barcelona: Editorial Ariel, 2000.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. The three worlds of welfare capitalism. Cambridge: University Press, 1990.

ESTADÃO. Desemprego entre jovens no Brasil tem maior taxa em 27 anos, diz OIT. São Paulo, 20 nov. 2017. Disponível em < https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desemprego-entre-jovens-no-brasil-tem-maior-taxa-em-27-anos-diz-oit,70002091029>. Acesso em 4.12.2017.

FOLHA DE SÃO PAULO (FSP). Desemprego sobe 11,8% e atinge 12 milhões de pessoas, diz o IBGE. São Paulo, 30 set. 2016, 2016b. Disponível em Acesso em: 20 nov. 2016.

FOLHA DE SÃO PAULO (FSP). Dilma deu R$ 458 bilhões em desonerações. São Paulo, Brasil, 6 set. 2015. Disponível em . Acesso em: 24 abr. 2016.

FOLHA DE SÃO PAULO (FSP). Dívida pública é bomba relógio que cresce 2 bilhões por dia. São Paulo, 24 abr. 2016, 2016a. Disponível em . Acesso em: 24 abr. 2016.

FOLHA DE SÃO PAULO (FSP). População Brasileira atinge 202,7 milhões de habitantes, calcula o IBGE. São Paulo, 28 ago. 2014. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1507099-populacao-brasileira-atinge-2027-milhoes-de-habitantes-calcula-ibge.shtml Acesso em: 20 jan. 2016.

FÓRUM “O FUTURO DO BRASIL”. Rio de Janeiro, CEE da Fiocruz. Postado em: 10 abr. 2016. Disponível em: http://www.cee.fiocruz.br/?q=node/96. Acesso em: 10 abr. 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES (FUG). A Travessia Social. Uma Ponte para o Futuro. (Plano Temer- Vice-Presidente). PMDB: Brasília, 01 mai. 2016. Disponível em: https://complemento.veja.abril.com.br/pdf/travessia%20social%20-%20pmdb_livreto_pnte_para_o_futuro.pdf Acesso em: 02 mai. 2016.

FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES (FUG). Uma Ponte para o Futuro. PMDB. Brasília, 29 out. 2015. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf Acesso em: 05 abr. 2016.

G1. Redação. Edição de 27 de jun. 2016. Perícia conclui que Dilma não participou de pedaladas fiscais. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2016.

HAAS, Peter. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization. Cambridge University Press, v. 46, n. 1, p. 1-35, Winter, 1992.

HIGGINS, Robert R. The Welfare State in Crisis: An Account of the Conference on Social Policies in the 1980s. By the ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). (Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development, 1981, p. 273, paper). American Political Science Review. Paris, v. 77, n. 3, p. 785-786, 1983.

HUNTINGTON, Samuel; CROZIER, Michel y WATANUKI, Joji. The crises of Democracy. Report on the Governability of Democracies to the Trilateral Commission. New York: New York University Press, 1975.

INFORME da Previdência. Evolução Recente da Proteção Previdenciária e seus Impactos sobre o Nível de Pobreza. Informe de Previdência Social, v. 27, n. 11, nov. 2015.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Comentário Ipea. Brasília, n. 155, 25 set. 2012.

IVO, Anete B. L. A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, SEADE, v. 18, n. 2, p. 57-67, abr./jun., 2004.

IVO, Anete B. L. Democracia e desenvolvimento na América Latina. In: BARROS Flávia Lessa (Org.) As encruzilhadas da América Latina: a Sociologia em tempos de mudança. Brasilia: Editora UNB/ ALAS (prelo) [2018?].

IVO, Anete B. L. Metamorfoses da questão democrática: governabilidade e pobreza. Buenos Aires: CLACSO, 2001.

IVO, Anete B. L. Viver por um fio: pobreza e política social. São Paulo: Annablume; Salvador: CRH/UFBA, 2008.

LAUTIER, Bruno. Les politiques sociales en Amérique Latine. Propositions de méthode pour analyser en écaltement en cours. Cahiers des Amériques Latines. Paris: IHEAL Editions, n. 30, p.19- 44, 1999.

LULA DA SILVA, Luis Inácio. Carta ao Povo Brasileiro. São Paulo, 22 de jun. 2002. Disponível em: http://csbh.fpabramo.org.br/uploads/cartaabertaaopovobrasileiro.pdf Acesso em 15 de abril de 2015.

OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. Transformações contemporâneas do trabalho e da política, São Paulo, Editora Brasiliense, 1989.

OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Tradução Bárbara Freitag. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

RANCIÈRE, Jacques. La mésentente: politique et philosophie. Paris: Galilée, 1995. [O Desentendimento: Política e Filosofia. Trad. Ângela Leite Lopes. São Paulo: Ed. 34, 1996.

SOUZA SANTOS, Boaventura. A difícil reinvenção da democracia frente ao fascismo social. Entrevista concedida a Ricardo Machado. Revista IHU UNISINOS [on line]. São Leopoldo, 8 dez. 2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/563035-a-dificil-reinvencao-da-democracia-frente-ao-fascismo-social-entrevista-especial-com-boaventura-de-sousa-santos>. Acesso em: 05 jan. 2018.

WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. Trad. José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, [1904-5] 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2018.n243.p32-57

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.