MULHER INDÍGENA: RESISTÊNCIA EM TEMPO DE RETROCESSO DE DIREITOS
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2018.n243.p104-119Palavras-chave:
Mulheres Indígena. Colonialidade. Direitos.Resumo
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo está fundamentado na ideia da colonialidade do poder e na necessidade de (re)pensar os direitos humanos de forma descolonial. O texto propõe: 1. Um breve estado da arte sobre a mulher indígena e os efeitos da colonialidade; 2. Uma problematização entre identidade e memória no contexto de luta de resistência indígena; e 3. Caminhos contra hegemônicos para vencer os retrocessos.
Referências
AMAZÔNIA REAL. Indígena como sinônimo de resistência. Disponível em: <http://amazoniareal.com.br/ser-indigena-hoje-e-sinonimo-de-resistencia-diz-nara-bare-primeira-mulher-assumir-coiab/>. 2017. Acesso em. 2 de mar. 2018.
BONNICI, T. Introdução ao estudo das literaturas pós-coloniais. Mimesis. Bauru, v. 19, n. 1, p. 7-23, 1998.
CARBONARI, Paulo César. Direitos humanos: sugestões pedagógicas.Passo Fundo: Instituto Superior de Filosofia Berthier, 2010.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA E O CARIBE (CEPAL). Informe Mujeres indígenas en América Latina: dinámicas demográficas y sociales en el marco de los derechos humanos. Chile, 2013. Disponível em <http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/4100/S2013792_es.pdf?sequence=1> Acesso em: 6.fev de 2018.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE (CEPAL). Los pueblos indígenas en América Latina. Avances en el último decenio y retos pendientes para la garantía de sus derechos. Síntesis. Chile: Imprensa Oficial, 2015. Disponível em http://www.cepal.org/es/publicaciones. Acesso em 20 fev. de 2018.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO (CIMI). Relatório violência contra os povos indígenas-2016. [S. l.], 2016. Disponível em:<https://www.cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2016-Cimi.pdf. Acesso em. 18 fev. de 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Senso de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?idnoticia=2194&view=noticia>. Acesso em: 18 fev. 2018.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003.
HISSA, Cassio Eduardo Viana. A mobilidade das fronteiras: inserções da geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.
MARÍN, J. J; DEL CAIRO, C. Los dilemas de la museificación. Reflexiones en torno a dos iniciativas estatales de construcción de memoria colectiva en Colombia. Memoria y Sociedad. [S. l.], v. 17, n. 35, 2013.
MELO, Mayara. Mulheres indígenas, violência e opressão. [S. l.], 2011. Disponivel em: <https://mayroses.wordpress.com/2011/11/25/mulheres-indigenas-violencia-opressao-e-resistencia/> Acesso em: 18.fev.2018.
NEVES, Lino João de Oliveira. Desconstrução da colonialidade: iniciativas indígenas na Amazônia. e-cadernos CES [Online]. [S. l.], 02/2008. Disponível em: http://journals.openedition.org/eces/1302.Acesso em: 18 de fev.2018.
OLIVEIRA, L. F; CANDAU, V. M. F. Pedagogía decolonial y educación anti-racista e intercultural en Brasil. In: WALSH, Catherine. Pedagogías decoloniales: Practicas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Ediciones Abya Yala, 2013
QUIJANO, Anibal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. En Los conquistados. 1492 y la población indígena de las América. In: BONILLA, Heraclio (Compilador). Quito: Tercer Mundo-Libri Mundi Editors, 1992.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In.: SANTOS, B. de S., Epistemologias do Sul, 2009.
RESTREPO, Eduardo. ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y cuestionamientos. Colombia: Ed. Popayán, 2010.
RESTREPO, Eduardo. ROJAS, Axel. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires, Colección Sur Sur, 2005ª.
ROSA, Ana Beatriz. Por que a violência contra as mulheres indígenas é tão difícil de ser combatida no Brasil. Relatório violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados 2016. [S. l.]: Conselho Indigenista Missionário- CIMI, 2016.
FUNDACIÓN TIERRA. Reconfigurando Territorios. La Paz: Fundación Tierra, 2009a.
FUNDACIÓN TIERRA. ¿Que es la Autonomía Indígena Originario Campesina? La Paz: Fundación Tierra, 2009b.
FUNDACIÓN TIERRA. Bolivia Post-constituyente. La Paz, Fundación Tierra, 2009c.
PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: Edusc, 2006.
PERROT, Michelle. Escrever uma história das mulheres. Cadernos Pagu, Campinas: Unicamp, n.9, p.9-28, 1995.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
PALLAK, Miguel. Los alcances y el proyecto de laarticulación indígenaen la región andina. Movimiento indígena en América Latina: Resistencia y transformación social. Volumen III/ Fabiola Escárzaga, Raquel Gutiérrez, Juan José Carrillo, Eva Capece, Börries Nehe, coordinadores — México: Universidad Autónoma Me¬tropolitana, Xochimilco: Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades “Alfonso Vélez Pliego”, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla: Centro de Investiga¬ciones y Estudios Superiores en Antropología Social, 2014.
RABENHORSTE Eduardo R. Direitos e humanos: conceitos concepções. Caderno de Educação Popular e Direitos Humanos. Centro de Assessoria Multiprofissional. Porto Alegre: CAMP, 2013.
SACCHI, Ângela; GRAMKOW, Márcia Maria. (Org.). Gênero e povos indígenas: coletânea de textos produzidos para o "Fazendo Gênero 9" e para a "27ª Reunião Brasileira de Antropologia". - Rio de Janeiro; Brasília: Museu do Índio/ GIZ / FUNAI, 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um Discurso Sobre as Ciências. Universidade de Coimbra, Portugal, p. 1-22. 1986.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. Porto: Afrontamento, 1999.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Revista de Comunicação e Epistemologia da Universidade Católica de Brasília. Brasília, v.3. n. 1, p.11-43, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP. [S. l.], v.7, 2007, pp. 71-94.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? In: Revista Crítica de Ciências Sociais. [S. l.], n. 65, 2003b.
SEGATO, Rita Laura. Uma agenda de ações afirmativas para as mulheres indígenas do Brasil. Brasília, 2003. Disponível em: https://searchworks.stanford.edu/view/5480884 Acesso em: 3 de mar.2018.
SILVA, Edson Hely. Povos indígenas no Nordeste: contribuição a reflexão histórica sobre o processo de emergência étnica. In: Revista de Humanidades. Publicação do Departamento de História e Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ensino Superior do Seridó – Campus de Caicó, v. 4, n. 7, fev./mar. 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Nova Iorque, 2014. Disponível em http://www.onu.org.br. Acesso em: Acesso em: 18 de fev. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Las tecnologías de la información y las comunicaciones para el desarrollo. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (A/RES/61/295). [S. l.], 2007. Disponível em http://www.un.org/es/comun/docs. Acesso em: 18 de fev. 2018.
WESSENDORF, K. Assuntos Indígenas. Editorial, n.1-2, 2004.
ZAFFARONI, Eugenio. Prólogo. El convenio 169 de la OIT: comentado y anotado/Juan Manuel Salgado; con colaboración de: Adriana Beatriz Latashen - Neuquén: EDUCO – Universidad Nacional del Comahue, 2006.
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