A FINANCEIRIZAÇÃO DAS CIDADES E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95

Autores

  • Ana Beatriz Oliveira Reis Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
  • Luccas Assis Attílio Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p169-195

Palavras-chave:

Espaço Urbano. Financeirização. Neoliberalismo. Emenda Constitucional.

Resumo

Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia interdisciplinar recorrendo a estudos de diferentes campos. As técnicas de pesquisa utilizadas são a revisão bibliográfica e a análise quantitativa. Nossas conclusões levam a crer que a histórica desigualdade social e econômica tende a se elevar em um contexto no qual as decisões da sociedade são cada vez mais pautadas pelo valor de troca em detrimento do valor de uso, e quando a riqueza social é apropriada por poucos indivíduos do setor privado. Contradições latentes do capitalismo serão reforçadas com os desdobramentos políticos do país.

Biografia do Autor

Ana Beatriz Oliveira Reis, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Professora Assistente de Direito do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), lotada no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Tem experiência na área de Direito e Planejamento Urbano, com ênfase em Direito Urbanístico atuando principalmente com os temas direito à cidade, legislação urbanística e movimentos sociais. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Luccas Assis Attílio, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Professor de Economia da UFOP pelo Departamento de Ciências Econômicas (DEECO). Doutorando em Teoria econômica pela USP (2019), mestre em economia pela UFMG (2014-2016) e graduado em Ciências Econômicas pela UFV (2009-2013). Realiza pesquisas na área de macroeconomia, com ênfase nos tópicos crescimento econômico, sistema financeiro e abertura econômica. Membro do corpo editorial do International Journal of Business and Economics Research (2018). Trabalhou no IBGE (2010), na FAPEMIG (2016) e no Dataviva como colunista (2016-2017).

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Publicado

2019-06-28

Como Citar

Reis, A. B. O., & Attílio, L. A. (2019). A FINANCEIRIZAÇÃO DAS CIDADES E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, (246), 169–195. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p169-195

Edição

n. 246 (2019): Dossiê Saúde Mental

Seção

Artigos

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