GOVERNO TEMER: RELAÇÕES DO AGRONEGÓCIO COM O CAPITAL ESPECULATIVO FINANCEIRO E IMPACTOS SOBRE OS CAMPONESES E A LEGISLAÇÃO AGRÁRIA

Joaci de S. Cunha

Resumo


Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende facilitar a estrangeirização da terra no país. Demostra-se como esses projetos correspondem aos interesses na só do governo, mas também dos setores ligados ao agronegócio latifundiário. Conclui-se que avança o crescimento da grande propriedade, a violência sobre os povos tradicionais do campo, exigindo uma urgente reação da sociedade e das organizações camponesas num esforço nacional de resistência.


Palavras-chave


Governo Temer. Conjuntura agrária. Reforma agrária. Terras públicas.

Texto completo:

PDF/A

Referências


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRIBUSINESS – ABAG. Em reunião com bancada ruralista, Temer reconhece a força do setor. ABAG e Frente Parlamentar da Agricultura, Brasília, 13 de julho de 2016 – Disponível em: http://www.abag.com.br/sala_imprensa/interna/abag-em-reuniao-combancada-ruralista-temer-reconhece-a-forca-do-setor. Acesso em: 11 jun. 2017.

ALVARENGA NETO, Antonio Mello. Entrevistado Por Marcela Caetano. Dinheiro Rural, [s. l.]. n. 142, 11 nov. 2016. Disponível em: http://www.dinheirorural.com.br/o-agronegocio-deslancharia-com-venda-de-terras-para-estrangeiros/. Acesso em: 15 set. 2017.

BARBATINI JR., Olympio. A Política de internacionalização de terras no Brasil e as “fazendas total flex”. Universidade Federal do ABC - UFABC, 2017.

BORLINA FILHO, Venceslau. Ministro defende liberação da venda de terras a empresas. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 jun. 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/05/1889044-ministro-defende-liberacao-da-venda-de-terras-a-empresas-estrangeiras.shtml. Acesso em: 1 jul. 2017.

BRANDÃO, Carlos. Acumulação Primitiva Permanente e Desenvolvimento Capitalista no Brasil Contemporâneo. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner et al. Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais: Fronteiras da Acumulação no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.

BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 13.465/2017, conversão da Medida Provisória 759/2016. “Regularização fundiária” rural e urbana e na Amazônia Legal, liquidação de créditos a assentados da reforma agrária, alienação de imóveis da União. Brasília, 31 de agosto de 2017a. Disponível em: www.mpf.mp.br/pgr/documentos/ADI5771regularizaofundiria.pdf. Acesso em: 11 set. 2017.

______. Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana [...]”. Brasília, Presidência da República, 2017b.

______. Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016, convertida na Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016. Brasília, Planalto, 2016.

______. Lei 13.178, de 22 de outubro de 2015, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira”. Brasília, Planalto, 2015.

______. Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”. Brasília, Presidência da República, 1993.

______. Medida Provisória nº 759, de 26 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União’, 23 de dezembro de 2016.

_______. EMI nº 00020/2016 MCidades MP CCPR. Brasília, 21 dez. 2016. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP%20759-16.pdf. Acesso em: 11 set. 2017.

BRESSER-PEREIRA, Luiz C. A crise financeira global e depois: Um novo capitalismo? Novos Estudos. CEBRAP, n. 86, março, 2010, p. 51-72. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002010000100003. Acesso em: abr. 2016.

CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2010.

CNA. Venda de terra para estrangeiros traz benefícios? Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - Canal do Produtor - Youtube. Disponível em: http://bit.ly/2tlUjCw. Acesso em: 04 jul. 2017.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. Fim da Reforma Agrária e grilagem de terras legalizadas na Amazônia. Goiânia, 6 de jun. 2017.

CUNHA, J. S. Latifúndio, reforma agrária e políticas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015). Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, mai./ago. 2016. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas. Acesso em: jul. 2017.

DELGADO, Guilherme C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

______. Reestruturação da economia do agronegócio – anos 2000. In: STÉDILE, João Pedro (org.). A questão agrária no Brasil. O debate na década de 2000. São Paulo: Ed Expressão Popular, 2013.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. ILPF em números. Brasília, 2016. Disponível em: http://bit.ly/2t7OBAV. Acesso em: 22 jun. 2017.

FATTORELLI, M. L. A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado. Entrevista concedida a Renan Truffi. Carta Capital, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html. Acesso em: 01 out. 2015.

HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.

HOUTART, François. A Agroenergia – soluções para o clima ou saída da crise para o capital? Petrópolis: Editora Vozes, 2010.

INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES – IBÁ. As árvores plantadas e seus usos múltiplos. Brasília, [2017?] Disponível em: http://iba.org/images/shared/Biblioteca/Multiplos_Usos_da_Madeira.pdf. Acesso em: 20 ago. 2017.

______. Mudança em regras atrairá avalanche de estrangeiros para comprar terras no Brasil. Brasília, 22 jul. 2016. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/176727-mudanca-em-regras-atraira-avalanche-de-estrangeiros-para-comprar-terras-no-brasil.html#. Acesso em: 20 ago. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo agropecuário. IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/default.shm. Acesso em: 02 jul. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Agricultura - Agricultura em família (2011). Brasília, ano 8, ed. 66, 27 jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2016.

JORNAL DO BRASIL. Governo extingue reserva de 4 milhões de hectares e libera exploração mineral. Área do tamanho do Espírito Santo tem tribos indígenas e é rica em recursos naturais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, Brasil, 23 de ago. 2017. Disponível em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/08/23/governo-extingue-reserva-de-4-milhoes-de-hectares-e-libera-exploracao-mineral/. Acesso em: 23 ago. 2017.

LACERDA, Manaíra. Venda de terras para estrangeiros ainda gera polêmica. Canal Rural, 13 mar. 2017. Disponível em: http://www.canalrural.com.br/noticias/rural-noticias/venda-terras-para-estrangeiros-ainda-gera-polemica-66479. Acesso em: 3 set. 2017.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1 – O processo de produção do capital. São Paulo: ed. Boitempo, 2013, p. 827-877. Cap. XXVI – A chamada acumulação primitiva.

MEDEIROS, Étore; BARROS, Ciro; BARCELOS, Iuri. Mais de 2 mil imóveis irregulares em terras públicas na Amazônia podem ser legalizados por “MP da grilagem”. Pública, 5 de julho de 2017. Disponível em: http://apublica.org/2017/07/mais-de-2-mil-imoveis-irregulares-emterras-publicas-na-amazonia-podem-ser-legalizados-por-mp-da-grilagem/. Acesso em: ago. 2017.

NECCHI, Vitor. Articulação entre o capital financeiro especulativo e o latifúndio desrespeita políticas públicas direcionadas aos trabalhadores do campo. Humanitas UNISINOS, São Leopoldo, 14 set. 2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/560039-joaci-em-edicao. Acesso em: ago. 2017.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista. São Paulo: Boitempo editorial, 2003.

OCDE/FAO. Perspectivas Agrícolas 2015-2024. Roma: FAO, 2015, tradução livre. Disponível em: http://www.fao.org.br/download/PA20142015CB.pdf. Acesso em: 07 mai. 2017.

OLIVEIRA, Ariovaldo U. Barbárie e modernidade: As transformações no campo e o agronegócio no Brasil. In STÉDILE, João Pedro (org.). A questão agrária no Brasil. O debate na década de 2000. São Paulo: Ed Expressão Popular, 2013.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A mundialização da agricultura brasileira. São Paulo: Iãnde editorial, 2016. Disponível em: http://bit.ly/2u76aoI. Acesso em: 04 set. 2017.

PERNAMBUCO 247. Enquanto compra deputados, Temer abandona 50 mil agricultores familiares. Recife, 2 de ago. 2017. Disponível em: https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/309586/Enquanto-compra-deputados-Temer-abandona-50-mil-agricultores-familiares.htm. Acesso em 28 ago. 2017.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SAUER, Sérgio e LEITE, Acácio Zuniga. Medida Provisória 759: Descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 20, n. 1, 2017.

SAMPAIO, Cristiane. Acórdão do TCU compromete 575 mil famílias assentadas. Brasil de Fato, 12 de setembro de 2016 – Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2016/09/12/acordao-do-tcu-compromete-575-mil-familias-assentadas/. Acesso em: 11 jun. 2017.

SAUER, S. e BORRAS Jr., Saturnino. ‘Land grabbing’ e ‘green grabbing’: Uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: Revista de geografia agrária. Edição especial, junho, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/308265152_%27LAND_GRABBING%27_E_%27GREEN_GRABBING%27_Uma_leitura_da_%27corrida_na_producao_academica%27_sobre_a_apropriacao_global_de_terras. Acesso em: 21 ago. 2017.

TEIXEIRA, Gerson. Medida Provisória nº 759, de 2016 – Dispositivos sobre as Políticas Agrária e Fundiária: Parecer. Câmara dos Deputados, Brasília, 2016.

THOMPSON, E.P. Costumes em comum. Estudos sobre cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das letras, 1998.

TRUFFI, Renan. A MP 759 coloca terras da reforma agrária na mira do agronegócio. Carta Capital, São Paulo, 16 de maio de 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-mp-759-coloca-terras-da-reformaagraria-na-mira-do-agronegocio. Acesso em: ago. 2017.

______. O governo Temer prepara MP para a venda de terras a estrangeiros. Carta Capital, São Paulo, 16 fev. 2017. Disponível em: http://bit.ly/2u6YLG3. Acesso em: 1 jul. 2017.

WOOD, Ellen M. “As Origens Agrárias do Capitalismo”. In: Monthly Review, v. 50, n. 3, jul/ago. 1998. Disponível em: https://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=384:as-origens-agrarias-do-capitalismo-por-ellen-wood. Acesso em: 20 mar.2016.

#RETROCESSOAMBIENTALNÃO: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia. EcoDebate – Cidadania & Meio Ambiente, [s. l.], 4 set. 2017. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2017/09/04/retrocessoambientalnao-pgr-pede-inconstitucionalidade-de-lei-que-favorece-grilagem-e-desmatamento-na-amazonia/. Acesso em: 4 set. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2017.n241.p301-326

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.