A OPÇÃO PELO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE O ENVOLVIMENTO DA IGREJA CATÓLICA COM O PROBLEMA DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Osmir Dombrowski

Resumo


Em setembro de 1950, a Diocese de Campanha (MG) promoveu a 1ª Semana Ruralista, reunindo “em torno de 60 párocos rurais, 250 fazendeiros, mais de 270 professoras rurais, além de religiosos e religiosas representando os estabelecimentos de ensino secundários, cuja absoluta maioria de alunos provém da zona agrícola”. Ao final daquele evento foi publicado um documento que é considerado o marco do envolvimento da Igreja com a questão da Reforma Agrária. Trata-se de uma Carta Pastoral intitulada Conosco, sem nós ou contra nós se fará a Reforma Rural, assinada pelo bispo Dom Inocêncio Engelke (1953). Para Aspásia Camargo (1991: 145-146), a Carta Pastoral de 1950 marca o início de uma nova postura por parte da Igreja e antecipa, “com enorme clareza”, o papel da Igreja no processo de transformação em curso, situando o campesinato como “excluído maior” e delineando como prioritária a ação social no campo, “tal como será definido, anos mais tarde, pelo novo clero e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)”. Em direção semelhante segue Márcio Moreira Alves (1979: 75), para quem, “mesmo parecendo retrógrada quando lida mais de vinte anos depois”, a Carta de Dom Inocêncio “era um progresso para a Igreja, simplesmente porque representava um primeiro passo no sentido das preocupações sociais e fazia sair a literatura episcopal do angelismo em que se colocava tradicionalmente”. Outros autores, entretanto, enfatizam precisamente o caráter conservador (ou mesmo “reacionário”) da Carta de Campanha. Para Wolmir Amado (1996: 32), por exemplo, a intenção da Igreja “era fazer frente ao documento que o Partido Comunista do Brasil havia lançado no dia 1º de agosto de 1950”. Amado segue, nesta afirmativa, uma observação feita por José de Souza Martins (1986: 88) – que identificou, com muita acuidade, a coincidência de datas entre a publicação daquela Carta e o “Manifesto de Agosto”, publicado pelo recentemente proscrito Partido Comunista – para concluir, ainda com Martins, que a “Igreja entrou na questão agrária, através da Pastoral de Dom Inocêncio, por uma porta extremamente reacionária”. Amado, porém, sublinha o caráter anticomunista do documento, bem como de toda a ação da Igreja no período, enquanto Martins, escapando à superficialidade do discurso anticomunista, observa que o envolvimento da Igreja com a questão agrária representa uma opção preferencial pela ordem, a qual, porém, não decorre automaticamente de qualquer postura anticomunista, mas é explicada a partir do despreparo revelado pela Igreja para enfrentar certas mudanças provocadas pelo processo de modernização, “sobretudo, o reflexo dessas mudanças no mundo rural, particularmente nos padrões de dominação social e política”. “As mudanças registradas”, explica Martins (1989: 31-36), “são lamentadas e tomadas como sinais de desagregação da ordem social, de decadência. As mudanças são vistas com olhos estacionados no passado, como é característico do pensamento conservador”. Apesar de afirmar que a opção preferencial pela ordem não corresponde a uma suposta opção preferencial pelos ricos, Martins (1989: 31) junta, porém, estranhamente, o “patrão” à “ordem”, como se a opção pela ordem, naquele instante, implicasse numa opção pelo patrão-proprietário. A argumentação do sociólogo está fundamentada, principalmente, numa passagem da Carta Pastoral de Dom Inocêncio, assim reproduzida por ele: Longe de nós, patrões cristãos, fazer justiça movidos pelo medo (Martins, 1989: 36, grifos do Autor) Para ele (idem, grifos do Autor), esta passagem “não só mostra uma Igreja que, nesse momento, fala com a boca do patrão, mas mostra, sobretudo, uma fala que junta o patrão à ordem e, por isso, ao passado”. A continuidade do texto de Campanha, entretanto, sugere algo diferente: Longe de nós, patrões cristãos, fazer justiça movido pelo medo. Antecipai-vos à revolução. Fazei por espírito cristão o que vos indicam as diretrizes da Igreja. Não leveis, com vossa atitude, à idéia errada de que o comunismo tem razão quando afirma ser a religião uma força burguesa. O Cristianismo não se contenta com vossas esmolas – exige de vós justiça para vossos trabalhadores. Dai-lhes uma condição humana e cristã. E isso não com o pavor da revolta mas por uma questão de fé, pois a fé nos ensina que, sendo todos filhos do mesmo Pai que está nos céus, somos todos irmãos. Há de haver na terra lugar para todos nós. Deus não errou a conta e o mundo há de abranger-nos, sem necessidade de mutuamente nos devorarmos (Engelke, 1953: 5) Nessa redação não temos uma Igreja que “fala com a boca do patrão”, mas, sim, uma Igreja que, tratando-os cerimoniosamente na segunda pessoa do plural, faz uma dura advertência aos patrões, atribuindo às suas atitudes as causas da desordem latente no campo, ao mesmo tempo em que faz uma exortação para que estes sigam as diretrizes da Igreja como forma de preservar a ordem. Se Martins tem razão em sugerir que Dom Inocêncio parece estar com os olhos voltados para o passado, disto, porém, não se pode concluir que a imagem da ordem por ele vislumbrada estivesse ligada aos patrões-proprietários. Bem diferente disto, a opção pela ordem presente no texto de Campanha possui contornos delineados durante as primeiras décadas do século XX e consolidados, sobretudo, no correr dos anos 30 e 40, concretizando-se, principalmente, no apoio que a Igreja empresta ao Estado Novo. Trata-se de uma opção que não representa uma adesão aos patrões proprietários, sem apresentar-se, entretanto, como “prenúncio” de alguma futura opção preferencial pelos pobres. Antes corresponde à posição de uma instituição que, colocando-se acima das classes em conflito no interior da sociedade, faz uma opção pelo Estado. É o que será demonstrado nas páginas seguintes.

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