COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: A AGENDA DE GÊNERO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA ALEMANHA E DO REINO UNIDO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Maria Elisa Huber Pessina; Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho; Andrea Silva Azevedo; Diego da Silva Santos

doi:10.25247/2447-861X.2024.n261.p27-48

Autores

Maria Elisa Huber Pessina Universidade Salvador (UNIFACS); Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) https://orcid.org/0000-0002-7255-2301
Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA); Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia (PGENAM/UFBA); Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento da Universidade do Estado da Bahia (PPGDC/UNEB) https://orcid.org/0000-0002-6154-0137
Andrea Silva Azevedo Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Diego da Silva Santos Universidade Salvador (PPGA/UNIFACS)

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2024.n261.p27-48

Palavras-chave:

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Bacia Amazônica Brasileira, Mudanças Climáticas, Gênero, Reino Unido, Alemanha

Resumo

Este artigo é um dos frutos do projeto de pesquisa “Cooperação Internacional e Mudanças Climáticas: os desafios da questão de gênero nas Organizações Internacionais a partir da Amazônia na Agenda 2030”. O estudo examina a evolução da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) no âmbito da Agenda 2030 por meio da análise de programas fomentados pela Alemanha e pelo Reino Unido na Amazônia Brasileira. A pesquisa busca identificar, nos referidos programas, interseções entre os ODS 5 e 13, abrangendo os temas igualdade de gênero e ação contra as mudanças climáticas. A metodologia adotada é descritiva, ancorada na revisão bibliográfica e na categorização de ações. O texto explora a estrutura da CID dos dois países, realçando as prioridades intrínsecas às mudanças climáticas. Os resultados indicaram que a Alemanha e o Reino Unido destacam-se como atores proeminentes na agenda ambiental com a Amazônia Brasileira, entretanto, não foram identificados projetos que abordassem diretamente a questão de gênero relacionada à temática das mudanças climáticas. A análise exploratória evidenciou, ainda, aspectos importantes da governança dos programas de cooperação internacional destes países, como a presença dos atores privados constatado em programas desenvolvidos na região.

Biografia do Autor

Maria Elisa Huber Pessina, Universidade Salvador (UNIFACS); Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Salvador (PPGA/UNIFACS) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA); Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia (PGENAM/UFBA); Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento da Universidade do Estado da Bahia (PPGDC/UNEB)

Professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia (PGENAM/UFBA) e do Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento da Universidade do Estado da Bahia (PPGDC/UNEB).

Andrea Silva Azevedo, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia (PGENAM/UFBA).

Diego da Silva Santos, Universidade Salvador (PPGA/UNIFACS)

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Salvador (PPGA/UNIFACS)

Referências

AL–SHAER, H.; ALBITAR, K.; HUSSAINEY, K. Creating sustainability reports that matter: an investigation of factors behind the narratives. J Appl Account Res. 2022;23(3):738-63. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/JAAR-05-2021-0136/full/html. Acesso: 11 nov. 2023.

ALKHANI, R. Understanding private-sector engagement in sustainable urban development and delivering the climate agenda in north-western Europe—A case study of London and Copenhagen. Sustainability. 2020;12(20):8431. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/12/20/8431. Acesso: 11 nov. 2023.

AVERCHENKOVA, A.; FANKHAUSER, S.; FINNEGAN, J. O impacto da legislação climática estratégica: evidências de entrevistas com especialistas sobre a lei das alterações climáticas do Reino Unido. Política Clim. 2021;21(2):251–63. Disponível em: https://doi-org.ez10.periodicos.capes.gov.br/10.1080/14693062.2020.1819190. Acesso: 11 nov. 2023.

BRASIL. Embaixada da Alemanha no Brasil. A Alemanha está trabalhando em estreita cooperação com os países da bacia amazônica, especialmente o Brasil, no que diz respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://brasil.diplo.de/br-pt/noticias/-/2611072#:~:text=A%20Alemanha%20est%C3%A1%20trabalhando%20em,um%20tema%20central%20da%20coopera%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 09 out. 2023].

BWIRE, V. O CORREIO DA UNESCO. Energia solar: mudando vidas no campo. França, 2019.

CLUBE DE ENGENHARIA. Pandemia prejudicou avanços nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 2022. Disponível em: https://engenhariaemrevista.com.br/artigo/pandemia-prejudicou-avancos-nos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods/. Acesso: 11 nov. 2023.

DARWIN INITIATIVE. Darwin initiative main annual report template 2023. 2023. Disponível em: https://www.darwininitiative.org.uk/project/DAR28011/. Acesso em: 15 dez. 2023.

DEVELOPING A GLOBAL BIODIVERSITY STANDARD CERTIFICATION FOR TREE-PLANTING AND RESTORATION. Darwin Initiative, 2023. Disponível em: https://www.darwininitiative.org.uk/project/DAREX001/. Acesso em: 12 jun. 2023.

FONSECA, L.; CARVALHO, F. The reporting of SDGs by quality, environmental, and occupational health and safety-certified organisations. Sustainability. 2019;11(20):5797. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/11/20/5797. Acesso: 11 nov. 2023.

GIANNINI, R.; GODOY C.; INSTITUTO IGARAPE. Desafios e Recomendações para a Amazônia a Partir da Voz de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 2023.

GOV.UK. CLARE - Climate and resilience framework programme. 2022. Disponível em: https://devtracker.fcdo.gov.uk/projects/GB-GOV-1-300126/summary. Acesso em: 12 jun. 2023.

GOV.UK. Land degradation neutrality fund. 2021. Disponível em: https://devtracker.fcdo.gov.uk/projects/GB-GOV-7-PO009-LDN/summary. Acesso em: 12 jun. 2023.

GOV.UK. Low carbon agriculture for avoided deforestation and poverty reduction - phase 2. 2021. Disponível em: https://devtracker.fcdo.gov.uk/projects/GB-GOV-7-ICF-PO013-LCP2/summary. Acesso em: 12 jun. 2023.

HAHN, R.; KÜHNEN, M. Determinants of sustainability reporting: a review of results, trends, theory, and opportunities in an expanding field of research. J Clean Prod. 2013;59:5-21. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959652613004654. Acesso: 11 nov. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (EDS.). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html. Acesso: 11 nov. 2023.

IONAȘCU, E.; MIRONIUC, M.; ANGHEL, I.; HUIAN, M. The involvement of real estate companies in sustainable development—An analysis from the SDGs reporting perspective. Sustainability. 2020;12(3):798. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/12/3/798. Acesso: 11 nov. 2023.

LOCKWOOD, M. The political sustainability of climate policy: The case of the UK Climate Change Act. Global Environmental Change, v. 23, n. 5, p. 1339–1348, out. 2013.

LOZANO, R.; HUISINGH, D. Inter-linking issues and dimensions in sustainability reporting. J Clean Prod. 2011;19(2–3):99-107. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959652610000156. Acesso: 11 nov. 2023.

MARENGO, J. A. Características e variabilidade espaço-temporal do orçamento hídrico da bacia do rio Amazonas. [s.l: s.n.].

NEWTON ADVANCED FELLOWSHIPS 2020/21 - BRAZIL. UK - Department for Business, Energy and Industrial Strategy (BEIS), 2023. Disponível em: https://devtracker.fcdo.gov.uk/projects/GB-GOV-13-NEWT-AMS_BRA_NAF0012/summary. Acesso em: 12 jun. 2023.

NIHATARA, A. AGÊNCIA BASIL. Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América. Brasília, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/pandemia-causou-retrocesso-de-27-anos-no-combate-pobreza-na-america. Acesso: 11 nov. 2023.

OCDE (2020). http://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/development-finance-topics/Aid-for-CSOs-2020.pdf

PEARSE, Rebecca. Gender and climate change. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, v. 8, n. 2, p. e451, 2017.

PERFIL DA ALEMANHA. Pioneira na política climática. 2023. Disponível em: https://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt-br/alemanha-sinopse/pioneira-na-politica-climatica#:~:text=Esta%20lei%20estipula%20que%20a,gases%20com%20efeito%20de%20estufa. Acesso: 18 nov. 2023.

PIRES, R.; GOMIDE, A.; INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICO-SOCIAL APLICADA (EDS.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019.

REZENDE, R. DARWIN INITIATIVE, 2023. 'We are the forest:´ beiradeiro training and socio-environmental services, Amazonia. Disponível em: https://www.darwininitiative.org.uk/project/DAR28011/. Acesso em: 12 jun. 2023.

TERRY, Geraldine. No climate justice without gender justice: an overview of the issues. Gender & Development, v. 17, n. 1, p. 5-18, 2009.