A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EM DISPUTA NO ESTADO BRASILEIRO: COALIZÕES POLÍTICO-BUROCRÁTICAS E A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2024.n261.p148-177

Palavras-chave:

Transição energética, Mudanças climáticas, Politização da burocracia, Burocratização da política, Foz do Amazonas

Resumo

O artigo delineia coalizões formadas por atores políticos e burocráticos que estão se opondo publicamente, no governo Lula 3, a respeito da liberação ou proibição da exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. A divergência é interpretada a partir dos conceitos de politização da burocracia e burocratização da política. O método de pesquisa consiste em análise de conteúdo de documentos e falas públicas por parte de alguns atores selecionados, a fim de apontar as principais justificativas usadas para defender uma e outra posição e verificar como as noções de emergência climática e transição energética aparecem nos respectivos discursos. Entre as conclusões, aponta-se que o conceito de transição energética é mobilizado por atores das duas coalizões em disputa, porém com significados distintos e conectados a graus de ambição diferentes ao enfrentamento das mudanças climáticas. Este cenário amplifica um processo de politização da política energética dentro do Estado brasileiro, no qual a defesa de interesses sociais distintos por atores políticos passa a mobilizar conhecimentos especializados de diferentes burocracias para ganharem força na disputa dentro do aparato estatal e maior legitimidade pública perante a sociedade.

Biografia do Autor

Diogo Ives, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ)

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Atualmente é coordenador-adjunto do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) e pesquisador do Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC), ambos sediados no IESP-UERJ. Nesta instituição, também realiza pesquisa de pós-doutorado sobre clima e política externa brasileira, com bolsa do CNPq.

Emanuel de Jesus Correia Semedo, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ)

Doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), com bolsa FAPERJ. Mestrado em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras pela Universidade do Estado da Bahia.

Janaína Pinto, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ)

Doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), com bolsa da Capes e integrante do OIMC.

Mariana Castro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ)

Doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), com bolsa do CNPq e integrante do OIMC.

Referências

ABERBACH, Joel; PUTNAM, Robert; ROCKMAN, Bert. Bureaucrats and Politicians in Western Democracies. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvard University Press, 1981.

AGU. Parecer n. 00014/2023/CGPP/DECOR/CGU/AGU. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/Parecer14_2023_CGPP_DECOR_CGU_AGU.pdf. Acesso em 05/10/2023.

BITTENCOURT, Rafael. MME recebeu com naturalidade decisão do IBAMA contrária à exploração da margem equatorial. Valor Econômico, 18 de maio de 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/05/18/mme-recebeu-com-naturalidade-decisao-do-ibama-contraria-a-exploracao-da-margem-equatorial.ghtml. Acesso em 30/10/2023.

BUCKLEY, Lila. Engaging with China's ecological civilization: a pathway to a green economy? IEED, February 2021.

DOCA, Geralda. Em meio a embate com Marina Silva, Silveira diz que embaixador ambiental do Brasil é Lula. O Globo, 15 de maio de 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/05/em-meio-a-embate-com-marina-silva-silveira-diz-que-embaixador-ambiental-do-brasil-e-lula.ghtml. Acesso em: 09 de novembro de 2023.

ESTEVO, Jefferson; FERREIRA, Leila. A política externa do governo Jair Bolsonaro para as mudanças climáticas: rupturas negativas e riscos.” In: GONÇALVES, Fernanda; LOUREIRO, Gustavo; MELLO, Bandeira (Org.). Política externa do governo Bolsonaro: temas, resultados e retrocessos. Lemos Mídia Editora (e-book), 2022.

GIRARDI, Giovana. COP28: Aumento da produção de petróleo no Brasil pode anular ganhos com desmatamento zero. Agência Pública, 03/12/2023. Disponível em: https://apublica.org/2023/12/cop28-aumento-da-producao-de-petroleo-no-brasil-pode-anular-ganhos-com-desmatamento-zero/. Acesso em: 05 de dezembro de 2023.

HOCHSTETLER, Kathryn. Political Economies of Energy Transition: Wind and Solar Power in Brazil and South Africa. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

IBAMA. Parecer Técnico nº 128/2023-Coexp/CGMac/Dilic. Publicado em 17/05/2023. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2023/ibama-nega-licenca-de-perfuracao-na-bacia-da-foz-do-amazonas/parecer-coexp-fza-59.pdf/view. Acesso em 03/20/2023.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na diplomação. Gabinete de Transição, 12 de dezembro de 2022. Disponível em: https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/discurso-do-presidente-eleito-luiz-inacio-lula-da-silva-na-diplomacao/. Acesso em 28/09/2023.

MILDENBERGER, Matto. Carbon Captured: How Business and Labor Control Climate Politics. MIT Press, 2020.

MPFa. Recomendação nº 7/2023. Publicado em 14/05/2023. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_7_2023_prap.pdf. Acesso em 05/10/2023.

MPFb. Recomendação nº 8/2023. Publicado em 18/08/2023. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/docs/copy_of_MPFAPrecomendacaoIbamaindeferimentolicencaambientalPetrobras.PDF. Acesso em 05/10/2023.

NEMITZ, Ellen. Transição energética vai demandar uma política de educação planetária, diz especialista. (O)eco, 31/05/2023. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/transicao-energetica-vai-demandar-uma-politica-de-educacao-planetaria-diz-especialista/. Acesso em 24/07/2023.

PINOTTI, Fernanda. Decisão da AGU sobre petróleo na foz do Amazonas tentou solucionar controvérsia que durava anos, diz ministro. CNN Brasil, 25/08/2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/decisao-da-agu-sobre-petroleo-na-foz-do-amazonas-tentou-solucionar-controversia-que-durava-anos-diz-messias/. Acesso em 30/10/2023.

PRATES, Jean-Paul. Exploração na foz do Amazonas é um paradoxo necessário, diz Prates. Poder360, 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/exploracao-na-foz-do-amazonas-e-um-paradoxo-necessario-diz-prates/. Acesso em 30/10/2023.

PETROBRAS. Novas Fronteiras de Exploração. Disponível em: https://petrobras.com.br/quem-somos/novas-fronteiras. Acesso em 30/10/2023

POTENZA, Renata Fragoso et al. Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2021. Observatório do Clima, 2023. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/wp-content/uploads/2023/04/SEEG-10-anos-v5.pdf. Acesso em 24/07/2023.

RESENDE, Tiago; CHAIB, Julia. Ala do Planalto resiste à escolha de Dino para STF e insiste em Messias. Folha de S. Paulo, 27/09/2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/ala-do-planalto-resiste-a-escolha-de-dino-para-stf-e-insiste-em-messias.shtml. Acesso em 30/10/2023.

ROXO, Sérgio; GULARTE, Jeniffer. De Janja ao petróleo na Amazônia, Jorge Messias, da AGU, ganha a confiança de Lula com soluções para casos delicados. O Globo, 13/08/2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/13/de-janja-ao-petroleo-na-amazonia-jorge-messias-da-agu-ganha-a-confianca-de-lula-com-solucoes-para-casos-delicados.ghtml. Acesso em 30/10/2023.

SILVA, Marina. Ao vivo: Comissão de Infraestrutura recebe Marina Silva, ministra do Meio Ambiente – 12/9/23. TV Senado, 12 set. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-servicos-de-infraestrutura/2023/09/ao-vivo-comissao-de-infraestrutura-recebe-marina-silva-ministra-do-meio-ambiente. Acesso em 15 out. 2023.

SUMAUMA. Randolfe Rodrigues rifando o meio ambiente e crise política cerca Marina Silva. Publicado em 18/05/2023. Disponível em: https://sumauma.com/randolfe-rodrigues-rifa-o-meio-ambiente-e-crise-politica-cerca-marina-silva/. Acesso em 30/10/2023.

TORNEY, Diarmuid; CROSS, Mai’a. Environmental and Climate Diplomacy: Building Coalitions Through Persuasion. In: ADELLE, Camila et. al. (Eds.) European Union External Environmental Policy: Rules, Regulation and Governance Beyond Borders. London: Palgrave Macmillan, 2018.

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

Ives, D., Semedo, E. de J. C., Pinto, J., & Castro, M. (2024). A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EM DISPUTA NO ESTADO BRASILEIRO: COALIZÕES POLÍTICO-BUROCRÁTICAS E A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 49(261), 148–177. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2024.n261.p148-177

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Obs .: Este plugin requer que pelo menos um plugin de estatísticas / relatório esteja ativado. Se seus plugins de estatísticas fornecerem mais de uma métrica, selecione também uma métrica principal na página de configurações do site do administrador e / ou nas páginas de configurações do gerente da revista.