PARA PRIORIZAR É PRECISO RECONHECER O MORAR PERIFÉRICO. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE / PB
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p578-603Palavras-chave:
Assentamentos populares, Abordagem multidimensional, Políticas urbanasResumo
No artigo são apresentados abordagens e elementos constituintes de uma pesquisa que vem sendo realizado pelo Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles para a identificar e caracterizar os assentamentos populares de João Pessoa e Campina Grande / PB, quanto às suas condições urbanísticas, fundiárias, infraestruturais, sociais e ambientais. A perspectiva teórica da pesquisa teve como pontos de partida os campos da Teoria Urbana Crítica e da Ecologia Política com o objetivo de problematizar a precariedade dos assentamentos populares nas cidades estudadas. A abordagem metodológica da pesquisa é multidimensional integrada e quali-quantitativa, articulando visões críticas sobre as condições dos assentamentos populares. Alguns resultados iniciais sobre a inserção urbana dos assentamentos populares de Campina Grande apontam a necessidade de estruturação de políticas urbanas redistributivas e inclusivas para a promoção do acesso à vida urbana por seus moradores. Por fim, o reconhecimento dos assentamentos populares é evidenciado como meio de promoção de cidades democráticas, inclusivas e justas.
Referências
BALBIM, R. et al. Metodologia de avaliação de resultados: o caso das intervenções do PAC Urbanização de Favelas. Brasília: IPEA, 2013. Texto para discussão nº 1.903. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
BARBOSA, H. K. M; MORAES, D. Atlas da precariedade habitacional e de práticas de assessorias técnicas em assentamentos populares. Campina Grande: UFCG, 2021.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia para o Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários. Brasília: Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação; Centro de Estudos da Metrópole, 2010.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Assentamentos precários no Brasil urbano. Brasília: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Habitação; São Paulo: CEBRAP/Centro de Estudos da Metrópole, 2007
BRASIL, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil. Distrito Federal: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2020.
BRENNER, N. O que é teoria crítica urbana? In: @emetropolis: Revista eletrônica de estudos urbanos e regionais. nº 3, ano 1, dezembro 2010. Disponível em: http://emetropolis.net/artigo/17?name=o-que-e-teoria-critica-urbana. Acesso em: 13 de dezembro de 2016.
BUENO, L. M. M. Projeto e favela. Metodologia para projetos de urbanização. 350 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2000.
CARDOSO, A.; DENALDI, R. (org.) Urbanização de Favelas no Brasil: um balanço do PAC. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.
CDHU; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Desenvolvimento e aplicação de metodologia para identificação, caracterização e dimensionamento de assentamentos precários. São Paulo: Produto 5. Relatório Final, 2018.
DENALDI, R. Assentamentos precários do tipo favela e loteamento: identificação, dimensionamento e tipologias de intervenção. In: DENALDI, R. (org) Planejamento Habitacional: Notas sobre a precariedade e terra nos planos locais de habitação. São Paulo: Annablume, 2013, p. 96-126.
FERRARA, L. N.; CARDOSO, A. L.; MACHADO, E. C. M. (org.). A dimensão ambiental na urbanização de favelas: olhares críticos a partir da drenagem urbana nos projetos do PAC. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. v. 1. 282p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCA – IBGE. Censo 2010: Aglomerados Subnormais, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/agsn/. Acesso em: 10 de dezembro de 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCA – IBGE. Aglomerados Subnormais, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomerados-subnormais.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 10 de dezembro de 2020.
LEFF, Enrique. La ecología política em América Latina: un campo em construcción. In: ALIMONDA, Héctor (Org.). Los Tormentos de La Materia: aportes para una ecología política latinoamericana. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2006. p. 21-39.
MORETTI, R.; DENALDI, R. Aplicação de descritores na análise de projetos de qualificação urbanística de favelas. Oculum Ensaios, v.15, n.3, p.475-493, 2018. http://dx.doi.org/10.24220/2318--0919v15n3a4188
NASCIMENTO, A. C. A. V. A construção do informal: uma análise morfológica das favelas da cidade de João Pessoa. Dissertação (Mestrado). Pós-graduação em Engenharia Urbana e Ambiental. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa. 2012.
RECIFE. Prefeitura. Autarquia de Saneamento do Recife – SANEAR. Atlas das infraestruturas públicas das comunidades de Interesse Social do Recife. Recife: Autarquia de Saneamento do Recife (SANEAR), Prefeitura do Recife, 2016.
SILVA, M. N.; CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil: trajetórias de políticas municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. v. 1. 398p.
TUSUYGUCHY, C.; MIRANDA, L. Mapeamento dos Assentamentos Populares e das Assessorias Técnicas em Campina Grande. Campina Grande: UFCG, 2020.
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