ENTRE NUANCES E CONTRADIÇÕES DA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL FORMAL E INFORMAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p604-630

Palavras-chave:

Habitação de Interesse Social, Segregação Urbana, Periferização da moradia

Resumo

O histórico da produção de habitação de interesse social pelo Estado, marcado pela implementação de programas habitacionais, especialmente o mais recente, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), desencadeou processos de expansão urbana dispersa e fragmentada nas metrópoles do Brasil, além de direcionar sua produção para uma classe média baixa. Isso também ocorreu na Região Metropolitana de Aracaju, composta pelos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, no estado de Sergipe, onde o PMCMV construiu 33.469 moradias em 147 empreendimentos, localizados principalmente nas porções periféricas. Enquanto isso, 49.364 famílias em 161 assentamentos precários, também encontram-se à margem das oportunidades da cidade urbanizada, vivendo de maneira informal. Tendo isso em vista, este trabalho tem como objetivo comparar a produção de habitação formal, promovida pelo PMCMV, com a habitação autoconstruída informal dos assentamentos precários na RMA. Assim, foram realizados levantamentos bibliográficos e documentais, tabulação de dados e construção de mapas que caracterizam espacialmente essa produção. Constatou-se nuances e contradições entre essas duas formas de moradia, inseridas de maneira segregada nos municípios metropolitanos, na busca pela efetivação do direito à moradia.

Biografia do Autor

Viviane Luise de Jesus Almeida, Núcleo Aracaju do Observatório das Metrópoles, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Tem experiência em habitação de interesse social, participando ainda como estudante em projeto de extensão de ATHIS (2018) (CEPUR/DAU-UFS), e graduada, participando da equipe técnica como consultora júnior no Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de São Cristóvão-SE (2023 - em andamento), e do PLHIS de Aracaju-SE (2023 - em andamento). Atualmente, é pesquisadora no Núcleo Aracaju do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles desde 2022, sendo bolsista de extensão pelo CNPq (2023-2024).

Sarah Lúcia Alves França, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense/RJ (2016) e mestre pelo mesmo programa (2011). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Tiradentes (2004) e especialista em Planejamento Urbano e Gestão das Cidades pela Universidade Salvador-UNIFACS. Professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe.

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Publicado

2023-12-29

Como Citar

Luise de Jesus Almeida, V., & Lúcia Alves França, S. (2023). ENTRE NUANCES E CONTRADIÇÕES DA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL FORMAL E INFORMAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 48(260), 604–630. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p604-630

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