A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA FEDERAIS BRASILEIRAS E REFLEXÕES SOBRE O CASO ADECOL EM LONDRINA/PR COMO OUTRA PERSPECTIVA POSSÍVEL
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p631-654Palavras-chave:
Habitação de Interesse Social, Espaço, Moradia, Relações de PoderResumo
Considerando a produção do espaço como processo envolto às relações de classes, a moradia, na sociedade capitalista, é transformada em mercadoria. Com isso, defende-se que na realidade brasileira, as ações promovidas pelo Estado burguês, visaram beneficiar principalmente o desenvolvimento do capital ao invés vez de democratizar o acesso a moradia. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é promover uma reflexão acerca da habitação de interesse social por meio da análise das políticas públicas de moradia promovidas pela esfera federal no Brasil no século XX e XXI. A justificativa da proposta tem como base a importância de analisar as políticas públicas visando aprimorá-las no futuro e na necessidade de promover o debate sobre habitação que é uma questão ainda não resolvida no Brasil. Sendo uma pesquisa teórica-reflexiva, os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica, pesquisas e debates de ideias relacionadas à temática. Os resultados indicam que os programas federais brasileiros promoveram as habitações de interesse social com as contradições de seu processo histórico, surgindo a necessidade de perspectivas alternativas, no qual o artigo traz, como exemplo, o caso da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina (ADECOL) em Londrina/PR.
Referências
ADECOL. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina. Regimento Interno, 2014. Disponível em: https://www.adecol.org/ Acesso em: fev.2023
AZEVEDO, Sérgio de; ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional Habitação. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 1982.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Análise social, 2017.
BUONFIGLIO, Leda Velloso. Habitação de interesse social. Mercator, Fortaleza, v. 17, p. e17004, 2018.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. [S.l.]: Boitempo Editorial, 2016.
ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. [S.l.]: Boitempo Editorial, 2015.
FERNANDES, Gelson Paulo. Habitação de interesse social: moradia adequada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016..
HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço urbano. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.
MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. CaderNAU, [s.l.], v. 8, n. 1, p. 11-22, 2015.
SHIMBO, Lúcia Zanin. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Osmar Fabiano de Souza Filho, Léia Aparecida Veiga
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).