A “CIDADE DE AUSÊNCIAS” E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PAC/UAP EM COMUNIDADES DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO (SALVADOR/BA)

Autores

  • André Augusto Araújo Oliveira Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Paulo (IAUUSP)
  • Aparecida Netto Teixeira Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p463-490

Palavras-chave:

Habitação social, Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários, Urbanização de assentamentos populares, Programa de Aceleração do Crescimento, Políticas públicas.

Resumo

O objetivo do trabalho é realizar uma análise crítica do projeto de urbanização implantado pelo governo do Estado da Bahia, com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários (PAC/UAP), tendo como objeto de estudo três comunidades localizadas no Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA, que compõem a “cidade de ausências”, que se refere à uma realidade urbana marcada por lacunas e vazios significativos, tanto físicos, quanto sociais. As categorias de análise utilizadas são a ausência, a invisibilidade e o silencio/silenciamento, e o referencial teórico está baseado em uma abordagem decolonial a partir de autores como Santos (2002), Mbembe (2014), Negri (2006) e Prandi (2001). A metodologia fundamentou-se em pesquisa exploratória qualitativa, com a realização de entrevistas e aplicação de questionários aos moradores e a representantes das empresas contratadas. A partir daí, foi realizada a análise das narrativas e memórias sobre o projeto e implantação das obras de urbanização. Como resultados tem-se que apesar da implementação do Programa nas comunidades ter resultado em algumas melhorias, deve-se considerar que as vozes das pessoas continuam abafadas por técnicos e técnicas do Estado, ou de empresas privadas, que silenciam e invisibizam estas comunidades.

Biografia do Autor

André Augusto Araújo Oliveira , Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Paulo (IAUUSP)

Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Paulo (IAUUSP); Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Especialista em Gestão em Responsabilidade e Marketing Socioambiental - Universidade Candido Mendes, UCAM (2020); Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos - Universidade Pitágoras, UNOPAR (2020), e, em Gestão Social em Organizações do Terceiro Setor, Universidade Pitágoras, UNOPAR (2020). Bacharel em Comunicação e Marketing pela Universidade Salvador - UNIFACS (2014) e Bacharel em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (2018).

Aparecida Netto Teixeira, Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP (2004). Pós-doutorado no Programa de Pos Graduação da Universidade Federal da Bahia (PPGAU/UFBA) (2009-2010). Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade (UCSAL) e Profa. do Curso de Arquitetura e Urbanismo (UCSAL). Integra o Núcleo de Salvador do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) e coordena o Grupo de Pesquisa Gestão Democrática das Cidades (CNPq/UCSAL). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase principalmente nos seguintes temas: direito à cidade; planejamento urbano regional; habitação de interesse social; espaços públicos; conflitos territoriais e socioambientais.

Referências

BIANCO, M. L. O PAC-Manguinhos: política urbana, usos e representações da cidade. Trabalho de conclusão de Curso de Graduação. Fundação Getúlio Vargas, Escola de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 2011.

BRANDÃO, M. de A. Origens da expansão periférica de Salvador. Planejamento. Salvador, v.6, n.2, p.155-172, abr./jun., 1978.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. 11º Balanço do PAC2 – set/dez. 2014. Disponível em: http://www.pac.gov.br/pub/up/pac/11/PAC11_MinhaCasaMinhaVida.pdf. Acesso em: 26 dez. 2021.

BRITO, M. Habitação Social: a coordenação intergovernamental nos programas federais recentes. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.

CARVALHO, I. M. M. de. Desigualdades raciais no espaço urbano. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades. Salvador, v. 45, n. 249, p. 137- 166, jan./abr. 2020.

COELHO, L. X. P.; MARQUES, L. M. S. Raça, espaço e direito: reflexões para uma agenda decolonial no Direito Urbanístico. In. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. et al. (orgs). Introdução crítica ao direito urbanístico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. p. 137-143.

DENALDI, R. Políticas de urbanização de favelas: evolução e impasses. Tese (doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2003.

DENALDI, R. et al. Urbanização de favelas na Região do ABC no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-Urbanização de Assentamentos Precários. Cadernos Metropole, São Paulo, [s.l.], v. 18, n. 35, p. 101-118, abr. 2016.

FONSECA, M. N. S. Visibilidade e ocultação da diferença: imagens de negros na cultura brasileira. In. FONSECA, M. N. S. Brasil afro-brasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

GORDILHO-SOUZA, Â. Limites do habitar: segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. Salvador: EDUFBA, 2000.

JACQUES, Paola Berenstein. Estética das favelas. Arquitextos, São Paulo, ano 2, n. 013.08, Vitruvius, jun. 2001. Disponível em: <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.013/883. Acesso em: 26 dez. 2021.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1 edições. 2018, 80p.

MBEMBE, A. O devir negro. In: Crítica da razão negra. Portugal: Antígona. 2014.

MOURAD, L. N.; SILVA, P. C.; TEIXEIRA, A. N.. As intervenções do PAC em Salvador / BA. In: CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. (org.). Urbanização de Favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.

PEDRÃO, F. Elementos econômicos de uma urbanização contraditória. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, jul., 2005.

PRANDI, R. Mitologia dos Orixás. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

SANTOS, B. de S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, 2002. p. 237-280. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Sociologia_das_ausencias_RCCS63.PDF. Acesso em: 20 de nov. de 2022.

SALVADOR. Lei nº 9.069 de 30 de junho de 2016. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), 2016.

SILVA, M. O. da S. Comunidade Solidária: o não-enfrentamento da pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

SILVA, M. O. da S. A política pública de transferência de renda enquanto estratégia de enfrentamento à pobreza no Brasil. Revista de Políticas Públicas, [s.l.], v.7, n. 2, p. 233-253, 2003.

SILVA, M. O. da S. Os programas de transferência de renda e a Pobreza no Brasil: superação ou regulação? Revista de Políticas Públicas, [s.l.], v. 9, n. 1, p. 251-278, 2005.

SILVA, M. O. et. al. Pobreza no Brasil e na Argentina: dimensão e políticas de enfrentamento. Revista de Políticas Públicas, [s.l.], v. 11, n. 2, p. 171-196, 2007.

SILVA, H. S.; PEREIRA, G. C. Salvador em números: uma análise da urbanização soteropolitana através dos Censos Demográficos (1940 – 2010). Anais... Urbba [15]. Seminário de Urbanismo na Bahia, 2015.

SILVEIRA, M. J. A educação pelo silêncio: o feitiço da linguagem no candomblé. Ilhéus: Editus. 2004.

VIEIRA JUNIOR, I. Torto Arado. São Paulo: Editora Todavia, 2019.

Downloads

Publicado

2023-12-29

Como Citar

Oliveira , A. A. A., & Teixeira, A. N. (2023). A “CIDADE DE AUSÊNCIAS” E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PAC/UAP EM COMUNIDADES DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO (SALVADOR/BA). Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 48(260), 463–490. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p463-490

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Obs .: Este plugin requer que pelo menos um plugin de estatísticas / relatório esteja ativado. Se seus plugins de estatísticas fornecerem mais de uma métrica, selecione também uma métrica principal na página de configurações do site do administrador e / ou nas páginas de configurações do gerente da revista.