A “CIDADE DE AUSÊNCIAS” E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PAC/UAP EM COMUNIDADES DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO (SALVADOR/BA)
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p463-490Palavras-chave:
Habitação social, Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários, Urbanização de assentamentos populares, Programa de Aceleração do Crescimento, Políticas públicas.Resumo
O objetivo do trabalho é realizar uma análise crítica do projeto de urbanização implantado pelo governo do Estado da Bahia, com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários (PAC/UAP), tendo como objeto de estudo três comunidades localizadas no Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA, que compõem a “cidade de ausências”, que se refere à uma realidade urbana marcada por lacunas e vazios significativos, tanto físicos, quanto sociais. As categorias de análise utilizadas são a ausência, a invisibilidade e o silencio/silenciamento, e o referencial teórico está baseado em uma abordagem decolonial a partir de autores como Santos (2002), Mbembe (2014), Negri (2006) e Prandi (2001). A metodologia fundamentou-se em pesquisa exploratória qualitativa, com a realização de entrevistas e aplicação de questionários aos moradores e a representantes das empresas contratadas. A partir daí, foi realizada a análise das narrativas e memórias sobre o projeto e implantação das obras de urbanização. Como resultados tem-se que apesar da implementação do Programa nas comunidades ter resultado em algumas melhorias, deve-se considerar que as vozes das pessoas continuam abafadas por técnicos e técnicas do Estado, ou de empresas privadas, que silenciam e invisibizam estas comunidades.
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