A DISPUTA POR CENTRALIDADE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MORADIA DIGNA NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR/BA
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n259.p193-224Palavras-chave:
movimentos sociais por moradia, direito à cidade, disputas urbanas, centralidadeResumo
O artigo lança luz na práxis de movimentos sociais por moradia digna no Centro Antigo de Salvador (CAS), orientada ao enfrentamento às diversas ações predatórias e violentas que envolvem operações orientadas por interesses mercadológicos e encaminhadas, em regra, pelo Estado. Para tal, foram utilizadas informações colhidas em entrevistas realizadas com algumas das principais lideranças que integram a Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, a fim de compreender como o direito à centralidade é acionado e quais os sentidos presentes nas disputas em defesa e manutenção dos modos de vida dos territórios populares que integram o Centro. Percebe-se que esses agentes destacam objetivamente em suas falas, a importância do território, num caráter simbólico e físico, como imprescindível para a manutenção da própria vida. Por meio de processos de ocupação, resistem e reivindicam direitos que deveriam ser assegurados pelo Estado, por meio de políticas públicas específicas. O conjunto de elementos que dão suporte ao morar no Centro, fruto das lutas em defesa do direito de morar e das tramas das individualidades e sociabilidades nas suas ações cotidianas enquanto coletividade, coexistindo e resistindo especificamente naquele território, conforma a centralidade como valor que retroalimenta os enfrentamentos em defesa do direito à cidade.
Referências
ARTICULAÇÃO dos movimentos e comunidades do centro antigo de Salvador. O Centro Antigo está cheio de vida e essa vida somos nós, nossos corpos, nosso viver!. Salvador, 28 jun. 2017. Disponível em: https://www.facebook.com/events/1604416166256126/permalink/1608367419194334. Acesso em: 5 abr. 2023
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 mar. 2023
DIAS, Clímaco César Siqueira et al. O policentrismo em Salvador e a acessibilidade à cidade. In: SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA, 9., 2006, Salvador. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/3603. Acesso em: 24 mar. 2023.
FAMÍLIAS na Ladeira da Preguiça ameaçadas de expulsão imediata, Passa Palavras, Salvador, 5 abr. 2018. Disponível em: https://passapalavra.info/2018/04/119254/. Acesso em: 30 out. 2023.
FERNANDES, Ana. Decifra-me ou te devoro: urbanismo corporativo, cidade-fragmento e dilemas da prática do urbanismo no Brasil. In: GONZALES, Suely Franco Netto; FRANCISCONI, Jorge Guilherme; PAVIANI, Aldo (org.). Planejamento e urbanismo na atualidade brasileira: objeto teoria prática. São Paulo: Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2013. p.83-107.
GASPARI, Gustavo Domingues. Descentralização e formação de áreas de centralidade: uma análise das dinâmicas de (re)estruturação do espaço urbano em Curitiba (PR). 2019. 249 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
GOHN, Maria da Glória Marcondes. Movimentos sociais e lutas pela moradia. São Paulo: Loyola, 1991.
HAESBAERT, Rogério. Território e descolonialidade: sobre o giro (multi)territorial/de(s)colonial na “América Latina”. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Niterói. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, 2021.
HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, 2012.
KNEIB, Érika Cristine. Subcentros urbanos: contribuição conceitual e metodológica à sua definição e identificação para planejamento de transportes. 2008. 206 f. Tese (Doutorado em Transportes) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Tradução de SérgioMartins. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
MIRAFTAB, F. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v.18, n.3, p.363-377, set./dez. 2016.Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5499/4751. Acesso em: 11 de mar. 2024.
MOURAD, Laila Nazem. O processo de gentrificação do centro antigo de Salvador 2000 a 2010. 2011. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) -Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
PEREIRA, Alvaro Luis dos Santos. Reflexões sobre o fenômeno da “centralidade” a partir do quadro teórico da “Antropologia da Cidade”. Ponto Urbe, São Paulo, n. 11, p. 1-28, 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/pontourbe/1075.Acesso em: 28 abr. 2021.
SALVADOR (BA). Prefeitura. Lei nº 9.069, 30 de junho de 2006.Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador - PDDU 2016 e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Salvador, 1 jul. 2006.
SANTOS, Milton. O Centro da cidade de Salvador: estudo de geografia urbana. 2. ed. São Paulo: EdUSP; Salvador: Edufba, 2008.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: EdUSP, 2007.
SMITH, Neil. A gentrificação generalizada: de uma anomalia local à “regeneração” urbana como estratégia urbana global. In: BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine (coord.). De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de “revitalização” dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006. p. 59-87.
SAQUET, Marcos Aurelio. Abordagens e concepções de território. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular:Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Segregação socioespacial e centralidade urbana. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013. p. 61-93.
TATAGIBA, Luciana; PATERNIANI, Stella Zagatto; TRINDADE, Thiago Aparecido. Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo. Opinião pública, Campinas, v. 18, n. 2, p. 399-426, nov. 2012.
TOURINHO, Andrea de Oliveira. Do Centro às novas centralidades: uma trajetória de permanências terminológicas e rupturas conceituais. In: GITAHY, Maria Lúcia Caira; LIRA, José Tavares Correia de (org.). Cidade: impasses e perspectivas. São Paulo: Annablume, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2007. p.11-28
URIARTE, Urpi Montoya. Entra em beco, sai em beco-formas de habitar o centro: Salvador e Lisboa. Edufba, 2019a.
URIARTE, Urpi Montoya. Habitar casarões ocupados no centro histórico de Salvador, Bahia, Brasil: velhos cortiços e novas experiências e direitos. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 86, p. 383-398, 2019b.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. 2. ed.São Paulo: Studio Nobel, 2001.
VIVEIROS, Liana. Direito à cidade e hegemonia: movimentos, articulações e disputas no Brasil e no Mundo. Belém: ANPUR: Salvador: Edufba, 2020.
ZANOLI, Fabrício Oliveira. Ação patrimonial, ocupação popular e os conflitos da preservação: o caso da comunidade da Gamboa de Baixo em Salvador-Ba. 2017. 237. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo)- Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
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