OCUPAÇÕES URBANAS COMO ESTRATÉGIA DE LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE EM SALVADOR

Resumo

O presente texto apresenta uma síntese de alguns resultados e reflexões produzidos a partir de pesquisa realizada no âmbito do mestrado acadêmico em Serviço Social que teve como objetivo analisar os processos de ocupação de prédios abandonados no centro urbano de Salvador, no contexto de luta pelo direito à moradia e à cidade, a partir da compreensão das lideranças dos movimentos sociais. Para tanto, buscou-se analisar a contradição entre a função social da propriedade e o direito à propriedade privada expressa neste fenômeno; identificar quais são as estratégias empreendidas pelos movimentos sociais na luta pelo direito à moradia e à cidade em Salvador e apreender a natureza das ocupações de prédios abandonados no centro de Salvador no contexto de luta pela moradia e pela cidade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa orientada pelo método materialista histórico-dialético. Os resultados encontrados demonstram que as ocupações de prédios abandonados no centro urbano de Salvador têm sido uma estratégia de luta mobilizada pelos movimentos sociais, que materializa a contradição entre o direito à propriedade e a sua função social, com o objetivo de pressionar o Estado para o cumprimento do direito à moradia e à cidade. Expressam o questionamento da forma como o espaço urbano é produzido na sociedade burguesa, onde os interesses de lucratividade estão acima das necessidades humanas básicas, confirmando a hipótese central da pesquisa.